O Brasil está sob um bloqueio ambiental que impede o avanço de projetos como o da Margem Equatorial, declarou Aldo Rebelo, secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, na quarta-feira (10). Ele também destacou a existência de um “governo paralelo na Amazônia”.

“Tem um governo paralelo na Amazônia, das ONGs. Há um bloqueio ambiental que eu creio que a gente precisa enfrentar, que parte de dentro de instituições do estado brasileiro. Não podemos aceitar esse bloqueio”, declarou Rebelo.

Rebelo fez essas declarações durante o seminário “A Segurança Energética, o Estado e a Sociedade”, organizado pelo Instituto Pensar Energia em Brasília. O evento discutiu a proposta de mudança na tributação para bens minerais extraídos e seu impacto na cadeia produtiva de energia. O ex-presidente da Câmara e ex-ministro em governos do PT criticou a proibição da exploração de petróleo na Margem Equatorial, argumentando que países vizinhos já estão produzindo na região.

“O Brasil precisa remover os obstáculos para usufruir dessa riqueza de forma responsável, ambientalmente e socialmente. O caso da Amazônia, uma bacia de energia em todos os sentidos, mostra isso. O Brasil é bloqueado e o Estado brasileiro funciona com a esquizofrenia. Tem a parte do Estado que quer e o outro lado do Estado proíbe”, disse.

Transição energética

Ele afirmou que o Brasil já realizou sua transição energética, combinando várias formas de produção de energia, e agora precisa focar na segurança energética e alimentar para os próximos anos: “Mas o paradoxo é que um país que já fez sua transição energética antes que o mundo pedisse ou fizesse, muitas vezes ser colocado no banco dos réus como se não tivesse feito”.

Marcos Cintra, presidente do Instituto Pensar Energia, reforçou a importância do seminário, destacando que é impossível ampliar o uso de fontes renováveis sem um sistema de energia firme que garanta funcionamento durante intercorrências climáticas.

“É como se quiséssemos antecipar algo que tecnicamente não está disponível. Parece que estamos abdicando de tudo que construímos e aceitando a ideia de que devemos parar de explorar o petróleo e gás”, disse.

A exploração de petróleo na Margem Equatorial também foi um tópico importante do seminário. As pesquisas na área ainda aguardam licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A Margem Equatorial abrange a faixa litorânea ao norte do país, próxima à Linha do Equador, desde a Guiana até o Rio Grande do Norte, dividida em cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

O seminário foi dividido em dois painéis:

Painel 1 – “Transição energética, reforma tributária e sociedade: o caso do Imposto Seletivo”

  • Participantes: Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Julio Lopes (PP-RJ), Rodrigo de Castro (União Brasil-MG), Bráulio Borges (LCA Consultoria Econômica e FGV-Ibre), José Roberto Afonso (IDP).
  • Moderador: Felipe Fernandes Reis, advogado e secretário-geral do Instituto Pensar Energia.

Painel 2 – “Uma estratégia de transição energética segura e justa: o papel do Estado”

  • Participantes: Adriano Pires (CBIE), Aldo Rebelo (Prefeitura de São Paulo), Bento Albuquerque (ex-ministro de Minas e Energia), Lino Lopes Cançado (Eneva), Xisto Vieira (Abraget).

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática

Leia também: