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Rubens Salomão

Senado aprova regulação de hidrogênio verde com baixas emissões de carbono

O Senado aprovou a política que vai possibilitar, no Brasil, a produção de energia limpa a partir de hidrogênio, com baixa emissão de carbono. O texto ainda precisa passar por nova rodada de votação na Câmara antes de virar lei. No fim da votação, nesta quarta-feira (3), os senadores decidiram aumentar a quantidade de carbono que poderá ser lançado na atmosfera no processo de fabricação do hidrogênio verde.

Não houve debate no plenário sobre a mudança e o CO2 é poluente, sendo um dos gases que provocam o efeito estufa. Pela medida, serão 7 kg de gás carbônico para geração de cada 1 kg de hidrogênio verde. Esse patamar vai configurar um produto com “baixa emissão de carbono” e as empresas que o produzirem terão benefícios pela lei com incentivos fiscais. A sugestão, do senador Fernando Farias (MDB-AL), foi aceita pelo relator, Otto Alencar (PSD-BA), para contemplar o etanol como fonte de produção do hidrogênio.

Na terça-feira (9), uma outra proposta sobre o tema, com autoria de Farias, teve aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Ainda terá de passar pelo plenário. O texto diz que os governos devem priorizar a compra e a locação de veículos movidos a biocombustíveis, como etanol, ou a hidrogênio. Isso valerá para licitações para troca da frota pública de veículos, como ônibus escolares.

hidrogenio verde senado aprova baixa emissao
Foto: Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. (Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)

Hidrogênio verde

O chamado “combustível do futuro” vai servir para substituir combustíveis fósseis para abastecer, por exemplo, aviões, assim como ser fonte de energia de carros elétricos. O hidrogênio também poderá entrar na fabricação de fertilizantes, produtos de limpeza, na indústria de aço e farmacêutica.

Emissão zero

O hidrogênio verde é produto da eletrólise da água, quando a passagem de uma corrente elétrica separa os dois elementos que compõem a molécula de água, oxigênio e hidrogênio. Se as fontes de energia forem limpas, como solar, hidráulica ou eólica, o combustível recebe o selo de hidrogênio verde com zero emissão de CO2. As hidrelétricas servirão de “motor” para a eletrólise no Brasil.

hidrogênio verde complexo de pecém no ceará
Foto: Visita de comissão especial do Senado ao no porto do Pecém, no Ceará, em julho de 2023. (Crédito: Carlos Gibaja/Gov. do Ceará)

Baixa emissão

Mas há gradações nesta classificação, que dependem da quantidade de carbono emitida no processo. O hidrogênio cinza, a partir de gás natural, provoca emissão de 10 kg de gás carbônico, que contribui para o efeito estufa. Nesse caso, o processo não é através da água, mas sim pela queima do combustível.

Aumento

Os senadores definiram que uma “baixa emissão de carbono” para gerar hidrogênio ficará no patamar de até 7 kg de CO2. A média europeia é em torno de 4 kg de CO2. A decisão do Senado ocorreu para introduzir o etanol como “fonte renovável” de energia no processo de extração do hidrogênio. As hidrelétricas também estão nesse grupo.

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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12  Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13  Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.

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