Neste sábado, 24 de abril, é celebrado o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. A data foi instituída para gerar conscientização sobre a importância da oferta de trabalho seguro, qualificado e agregador para a juventude.
De acordo com o Código Brasileiro de Ocupações (CBO), do Ministério da Economia, por lei, as empresas precisam ter em seus quadros de empregados entre 5% e 15% de jovens aprendizes.
A fiscalização tem atuado junto às empresas para que essa cota seja cumprida. Antes da pandemia, a ação dos auditores fiscais fez com que pelo menos 25 mil jovens tivessem garantido acesso ao mercado de trabalho por meio da aprendizagem. Mas a Covid-19 mudou essa realidade, e muitos tiveram de deixar as atividades ou contar com a tecnologia e realizá-las de casa para evitar a contaminação, o que fez com que o índice caísse para 7 mil por trimestre.
Só em janeiro e fevereiro deste ano, em todo o país, mais de 94 mil estudantes entre 14 e 24 anos tiveram acesso ao mercado de trabalho por meio do programa jovem aprendiz. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
De acordo com a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora de Inserção de Aprendizes em Goiás, Helga Jordão, em entrevista ao Sagres em Tom Maior #252, o Brasil atualmente não preenche metade das vagas destinadas a jovens aprendizes.
“A quantidade de aprendizes contratados hoje gira em torno de 50% das cotas existentes. A gente verifica então que o número ainda é muito baixo, e isso passa muito pela conscientização dos empregadores quanto à responsabilidade sobre a questão dos jovens”, analisa.
Confira a entrevista na íntegra a seguir no Sagres em Tom Maior #252
Para se ter uma ideia, a partir da fiscalização para o cumprimento da Lei de Aprendizagem, em dezembro de 2016 eram 68 mil aprendizes inseridos no mercado de trabalho. Um ano depois, esse número subiu para 390 mil. No mesmo período seguinte, 430 mil. No último mês de 2019, eram 481 mil jovens empregados por meio da aprendizagem.
Em 2020, por causa da pandemia, esse número caiu drasticamente para 393 mil. É como se o país retroagisse três anos em relação ao número de jovens inseridos no mercado de trabalho.
A boa notícia é que, de lá para cá, com a flexibilização, o país conseguiu retomar o índice para 442 mil, e atualmente são 408 mil jovens aprendizes empregados em todo o Brasil. Segundo Helga Jordão, esse número varia também em razão dos términos dos contratos, e não somente em razão da pandemia.
A auditora fiscal salienta que, mesmo com a oferta de vagas e a atuação para o cumprimento da Lei de Aprendizagem, é preciso conscientização das empresas e da sociedade para garantir o direito ao trabalho de milhares de jovens em todo o país.
“Não basta a gente fiscalizar e multar. A gente precisa que os nossos empregadores sejam nossos parceiros nessa luta, nesse enfrentamento. É um enfrentamento de toda a sociedade”, conclui.
