O Instituto Igarapé apontou em estudo como os crimes econômicos, como a lavagem de dinheiro, dão suporte à derrubada da Floresta Amazônica e tornam lucrativas as cadeias de produção ilegal. O trabalho inclui exploração dos ciclos de madeira, ouro e gado e analisou 131 operações da Polícia Federal na Amazônia. As deflagrações ocorreram entre 2016 a 2022 para combater crimes ambientais.
As três cadeias citadas são as que mais geram danos ao ambiente. O Instituto Igarapé é uma entidade que produz dados sobre temas relevantes para a elaboração de políticas públicas. “O crime ambiental hoje é operado por organizações criminosas. Ainda há uma ideia de que é uma atividade de subsistência, mas o que a gente vem mostrando é que é uma atividade altamente lucrativa. Feita por organizações criminosas em sentido lato, com hierarquia, divisão de tarefas e grandes investimentos para montar as operações”, diz Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé.
A entidade criou uma nova tipologia, de “ilícitos econômicos”, para compreender as práticas que possibilitam o lucro nas cadeias de produção ilegais. Como lavagem de dinheiro, que se refere ao ato de dissimular ou ocultar a origem do recurso obtido ilegalmente. Esquentamento dos ativos ambientais, em que há declaração falsa de que um ativo, como o ouro, foi extraído de um local regularizado.
Instituto Igarapé
A lista ainda inclui fraude, com atos praticados para mascarar ilegalidades, que pode ter natureza documental, processual ou fiscal. E corrupção e prevaricação: ilegalidades com participação de agentes públicos, que recebem em troca alguma vantagem.
Unânime
O Igarapé identificou que esses quatro tipos de ilícitos econômicos, sozinhos ou combinados, estiveram presentes em todas as 131 investigações da PF analisadas no estudo. Os dados das investigações chegaram ao instituto por meio da Lei de Acesso à Informação e por divulgações feitas pela própria PF.
Exemplo
Ao analisar 44 operações da PF com foco no combate à extração ilegal de madeira, o estudo identificou padrões que indicam como esses crimes correlatos sustentam o crime ambiental, em todas as fases da cadeia produtiva.
Divisão
OS crimes se conectam desde a exploração, com a facilitação para aprovar planos de manejo florestal, por propina, ou título de propriedade fraudulento, em nome de “laranjas”. Depois, o transporte ocorre com licenças falsas sobre espécies extraídas, volume e origem, contando com a “vista grossa” dos fiscais.
Cadeia de produção
O Instituto Igarapé ainda detalha notas fiscais “frias” na fase do manejo da madeira, nas madeireiras. E novo pagamento de propina a servidores públicos para autorizar o funcionamento de empreendimentos com embargo pelo Ibama. Por fim, há fraude e lavagem de dinheiro nos lucros obtidos ilegalmente por empresas do ramo, tanto no comércio nacional quanto internacional.
Recomendações
O estudo do Instituto Igarapé faz uma série de recomendações, como elaborar “uma avaliação de riscos específica para lavagem de dinheiro e corrupção relacionada a crimes ambientais na Bacia Amazônica”. E “ampliar a difusão e o conhecimento sobre a interconexão entre crimes ambientais e ilícitos econômicos, promovendo estudos específicos e pesquisas nas instituições de controle”.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
