O Brasil tem a terceira maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China. São 40 mil mulheres encarceradas, o que significa que o país quadruplicou essa população feminina em 20 anos. O estudo é do World Female Imprisonment List.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que 45% das mulheres estão em prisão preventiva. Ana Elisa Bechara, professora da Faculdade de Direito da USP, explica que o aumento das prisões femininas está relacionado então com o tráfico de drogas.
“Quando a gente fala sobre o tráfico de drogas, não é que as mulheres são líderes desse tipo de criminalidade. A liderança é masculina, mas essa liderança normalmente tem uma companheira que acaba tomando conta quando este homem está preso ou quando ele é promovido. Então, as mulheres assumem essas funções dentro de uma estrutura mais patriarcal e acabam sendo mais encarceradas”.
Crime
A lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prevê dois tipos de penalizações sobre o mercado de drogas: uma para consumidores e outra para traficantes. Usar droga no Brasil não é crime, mas portar droga para o consumo é crime. A medida, segundo a lei, é para combater o tráfico.
Para Luiz Felipe de Oliveira Pinheiro Veras, pesquisador da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, a lei contribuiu, assim, para o aumento das prisões femininas.
“Em 2006, entrou em vigor a nova lei de drogas que basicamente instituiu uma guerra contra as pessoas. Essa guerra afetou desproporcionalmente as mulheres, que passaram a ser alvos frequentes de prisões. Elas foram colocadas na linha de frente pelo tráfico, seja como mulas, dependentes químicas ou pessoas em situação de vulnerabilidade”.
Estigma
O pesquisador da USP chama atenção para as condições estruturais precárias do sistema prisional nacional brasileira, tanto do feminino quanto do masculino. Então, Veras destaca que é necessário garantir os direitos humanos básicos durante o cárcere.
“Há uma evidente superlotação, condições precárias de saúde, falta de programas de reabilitação e reinserção, como a oferta de programas educacionais, de trabalho e de reabilitação, além da falta de atendimento às necessidades específicas das mulheres”, contou.
A professora Ana Elisa aponta o estigma de “monstro” que a sociedade impõe sobre a mulher presa. Veras compartilha da opinião, e propõe o debate público sobre o assunto para mudar o que ele chama de “invisibilidade histórica construída acerca do tema”.
O pesquisador sugere ainda a inclusão de políticas de prevenção ao crime e, assim, criar alternativas ao encarceramento de mulheres. “Dar espaço para que as histórias e experiências individuais das pessoas encarceradas sejam compartilhadas, destacando sua humanidade e as dificuldades que enfrentaram ao longo da vida. Assim, isso pode ajudar a reduzir a visão estereotipada e compreender as circunstâncias que as levaram ao envolvimento com o crime”, avaliou.
*Com informações do Jornal da USP
Leia mais:
