O ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou nesta segunda-feira, 7 de agosto, os resultados da Consulta Pública para reestruturação da política nacional de Ensino Médio. Entre as propostas está o aumento da carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que são as disciplinas básicas ou obrigatórias, no novo modelo do Ensino Médio. A intenção é que a carga horária destinada a essas disciplinas passe de 1,8 mil para 2,4 mil horas.
Quando o Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, o modelo previa 3 mil horas-aula ao fim dos três anos de curso. Destas, 1,8 mil eram para as disciplinas obrigatórias, e 1,2 mil para as optativas.
Para cursos técnicos com carga de 1.200 horas, o MEC informou que deve priorizar a ampliação da jornada por meio do Programa de Tempo Integral. A principal crítica se deu com relação à diminuição da carga das disciplinas básicas, além de sugestões por maior priorização das matérias com foco no Enem e na formação técnica.
O MEC deve propor que as disciplinas comuns a todos os estudantes componham 80% da carga horária. Atualmente esse número é de 60%. A carga destinada aos itinerários formativos deve ser diminuída.
A proposta também indica que disciplinas como espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital passem a figurar na formação geral básica.
Itinerários Informativos
O MEC ainda defende que os chamados itinerários formativos, que são a parte do ensino médio que pode ser escolhida pelo estudante mediante a oferta de cada rede de ensino, passam a se chamar percursos de aprofundamento e integração de estudos.
Segundo a proposta, os componentes curriculares vão englobar as seguintes áreas: linguagens, matemática e ciências da natureza; linguagens, matemática e ciências humanas e sociais e formação técnica e profissional.
Os cinco atuais itinerários devem ser reduzidos para três, sendo eles Linguagens, matemática e ciências da natureza, Linguagens, matemática e ciências humanas e sociais e Formação técnica e profissional.
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Recomposição de Aprendizagem
O MEC anunciará estratégias para recomposição da aprendizagem dos alunos que foram afetados pelo período de pandemia e que passaram por problemas com a implantação do Novo Ensino Médio.
Enem
Outro ponto é a manutenção do modelo atual do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024, com base nas disciplinas básicas. A partir de 2025, o modelo poderá ser reavaliado em debate com a sociedade no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser elaborado para entrar em vigor em 2025.
EAD
O Ministério da Educação ainda sugere a proibição da educação a distância na formação geral básica. Outra proposta é que se autorize o uso de até 20% na oferta para Educação Profissional Técnica.
Evasão Escolar
Para evitar a evasão escolar, a sugestão feita na consulta pública é a criação de uma bolsa ou poupança para estudantes vulneráveis matriculados no ensino médio.
A intenção é evitar que estudantes mais pobres, desistam dos estudos antes da conclusão desta etapa de ensino. Outras propostas como fomento de educação profissional técnica, além da ampliação das matrículas em tempo integral.
Outras Sugestões da Consulta Pública
1.Recomposição da horária da formação básica para 2,4 mil horas
2.Necessidade de maior clareza sobre os itinerários formativos
3.Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve priorizar a formação básica
4.Preocupação com a equidade educacional, principalmente em relação a estudantes negros, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e de baixa renda
5.Resistência à modalidade de Ensino a Distância (EaD)
6.Revogação das diretrizes curriculares para licenciaturas e a criação de um programa de formação continuada para professores e gestores do ensino médio
7.Criação de uma bolsa ou poupança para estudantes vulneráveis de ensino médio de todo o Brasil
O que foi a consulta pública?
As informações do sumário foram coletadas no período de 9 de março a 6 de julho, durante a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.
O MEC realizou 13 webinários com especialistas, promoveu 4 audiências públicas, promoveu o Encontro Nacional de Estudantes em Brasília e recebeu mais de 11 mil respostas pela Plataforma+Brasil e na consulta online, via WhatsApp, foram 139.159 participantes.
Próximos passos
Até 21 de agosto, essas entidades responderão o governo com apontamentos e considerações sobre os resultados obtidos. O sumário com os resultados da consulta pública e as propostas do MEC serão encaminhados para o setor educacional e órgãos normativos.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade
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