O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta quinta-feira (18), em cerimônia em Brasília, duas terras indígenas. São elas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. A homologação é a penúltima parte do processo de demarcação. A expectativa era que o governo homologasse seis áreas, seguindo anúncio na semana passada, mas a burocracia segurou quatro processos, segundo Lula.
“Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque vocês estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, disse Lula. Segundo o presidente o processo esbarrou na burocracia e em pedidos por parte de governadores por mais tempo. O presidente ainda disse que houve governador que sequer recebeu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para tratar do assunto.
“Teve o governador que não atendeu a Sônia [Guajajara]. Mas, agora, nós vamos chamar esse governador aqui para ter uma conversa com ele e mostrar que nós precisamos resolver da melhor maneira possível. A gente não quer briga, nem para prejudicar o indígena, e, também, não quer prejudicar um trabalhador rural”, pontuou.
“Burocracia”
Ainda de acordo com o presidente, o governo precisa ter o cuidado para oferecer às pessoas que estão ocupando as terras indígenas “uma possibilidade”.
Resoluções
“Nós temos algumas terras que estão ocupadas. Algumas por fazendeiros, outras, por gente comum, possivelmente tão pobre quanto nós. Têm umas que tem 800 pessoas que não são indígenas ocupado, têm outras que tem mais gente. E têm alguns governadores que pediram um tempo para gente saber como é que a gente vai tirar essas pessoas, porque eu não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, argumentou.
Assinatura
A homologação das duas áreas, apesar da “burocracia”, correu durante a reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista. Segundo Lula, o Conselho vai funcionar como uma espécie de “Comissão da Verdade” da política indigenista — comparando o colegiado ao criado em 2012 para apurar os crimes da ditadura militar.
Demarcações
Ainda de acordo com o presidente, esse conselho vai orientar as decisões do governo nas discussões relacionadas aos povos originários. No ano passado, o governo brasileiro terminou 2023 com um saldo de oito territórios demarcados, um pouco mais da metade dos 14 esperados pelo movimento indígena.
Retomada
As demarcações de 2023 foram as primeiras homologadas desde 2018. Primeiro, em abril, o presidente Lula homologou a demarcação de seis territórios em seis estados: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara, Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó, Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang. Além de Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé, Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.
Anteriores
Depois, em setembro, o governo homologou a demarcação de mais duas terras indígenas: Acapuri de Cima, no Amazonas, e Rio Gregório, no Acre. A homologação fez parte das celebrações pelo Dia da Amazônia e pelo Dia Internacional da Mulher Indígena.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
