O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na terça-feira (16), que está em conversa com a relatora do projeto de lei (PL) que reformula o novo ensino médio, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). E sinalizou na audiência da Comissão de Educação e Cultura do Senado que espera que o texto não retorne à Câmara. Para isso, precisa ter aprovação da forma em que está, sem alterações.
“A gente procurou construir, ouvindo, dialogando, entendendo as diferenças de defesas de entidades, mas com um objetivo comum, que eu acho que é o grande objetivo de todos nós. Melhorar o ensino médio brasileiro, para que o jovem possa ter uma escola mais atrativa, uma escola que olhe para o projeto de vida do aluno, que ele permaneça na escola, que ele tenha uma formação”, comentou Camilo.
A relatora, no entanto, deve frustrar as expectativas do ministro, ainda que a senadora tenha garantido o objetivo de apreciar a matéria rapidamente. “Nosso propósito aqui é, de maneira rápida, aprovar no Senado. Não vejo como não voltar para a Câmara. Vai voltar porque tem alterações. Mas a ideia nossa é tratar com o relator (na Câmara, deputado Mendonça Filho) para a gente ganhar tempo. A alteração será feita a partir de um diálogo entre Câmara e Senado”, disse Dorinha, relatora do projeto.
Relatora
O ministro destacou a recomposição de horas da Formação Geral Básica, o rol de disciplinas em comum para todos os estudantes. O ponto passou por negociação em meio à tensão com o relator do PL na Câmara, Mendonça Filho (União-PE). O deputado era o titular da pasta de Educação em 2017, quando a reforma educacional do então presidente Michel Temer foi aprovada no Congresso.
Tentativa…
“Acho que um dos pontos que foram aprovados na Câmara e que eu acho que foi um avanço importante é a retomada das 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica e a flexibilização para quem ofertar ensino técnico. Isso vai estimular o ensino técnico, que é 80% do que os alunos querem no ensino médio brasileiro. E também diminuir essa pulverização de tantos itinerários que foram ofertados no ensino médio. Eu acho que tem escola até hoje que não conseguiu ofertar ainda”, observou o ministro.
Defesa
Camilo avaliou ainda que a proposta chega ao Senado para “a gente fazer esse bom debate”. “As entidades de classe que estão aqui também participaram do processo e sabem dos avanços que tivemos na construção do consenso, da proposta. Sabem dos avanços e agora isso chega ao Senado para que esta Casa possa fazer a avaliação.”
Mudanças
A relatora, de outro lado, considerou: “Mesmo que a proposição exija uma certa celeridade, é importante que a Comissão de Educação e Cultura faça pelo menos um debate aprofundado sobre o tema”.
Escuta
“Com objetivo de ouvir os principais representantes da sociedade. Que nos ajudarão a esclarecer pontos relevantes e subsidiar com informações técnicas que vão ajudar na elaboração de um texto de consenso entre os parlamentares”, justificou a relatora no pedido.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
