(Foto: Assessoria/Governo de Goiás)
O governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) comentou, em entrevista coletiva, sobre o pedido feito à bancada goiana, em Brasília, para pressionar o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados para pautar o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), conhecido também como Plano Mansueto. O pedido do Governador aos deputados e senadores goianos aconteceu na semana passada no Congresso Nacional. O Estado de Goiás pretende aderir ao Plano Mansueto, nome dado em alusão ao secretário do Ministério da Economia, Mansueto Almeida, responsável pela estruturação do Plano.
A matéria está na Câmara há quase um ano aguardando o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), apresentar a proposta de texto e em seguida ser apreciada pelo plenário da casa.
“Já que nós cumprimos todas as etapas, possamos ter a condição de contrair empréstimos”, afirmou Caiado.
O Plano de Equilíbrio Fiscal foi elaborado para que os Estados que estejam com nota C, como estado de Goiás, em uma escala do Tesouro Nacional que vai de A a D no cumprimento de despesas. Tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam ajuste fiscal.
A deputada federal Flávia Moraes (PDT) informou, em entrevista à Sagres no dia 21 de Fevereiro, que a bancada goiana vai pressionar o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados para pautar o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), conhecido também como Plano Mansueto.
O projeto foi apresentado em maio do ano passado pelo governo federal, mas está parado desde então. “A dificuldade grande de aprovar essa matéria é justamente os estados que cumpriram, que não tem deficit fiscal”, afirma, argumentando que os estados com problemas fiscais vão ser beneficiados em relação aos que estão em dia.
A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, defende a adesão ao RFF e não ao PEF, pois as condições do primeiro são mais favoráveis aos Estados do que o PEF, mas o governo quer votar os dois, para poder escolher. O govenador Ronaldo Caiado (DEM) já declarou que não há plano B para promover o ajuste nas contas do Estado a não ser a de adesão a um dos ajustes.
