Por maioria de votos, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9), em segunda e última votação, o projeto de lei da Mesa Diretora da Casa que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período 2013/2016. A matéria agora será promulgada pela Câmara e posteriormente publicada no Diário Oficial do município.

A votação, porém, mereceu reparos dos vereadores contrários à matéria. Alguns, como Elias Vaz, do PSOL, Geovani Antonio, do PSDB e Virmondes Cruvinel Filho, do PSD, criticaram a maneira como o vereador Clécio Alves, do PMDB, que presidia a sessão, colocou o projeto em votação. “Fomos pegos de surpresa. Funcionou o rolo compressor do Prefeito nesta Casa“, reagiu Geovani. Constam ainda da lista de votantes contrários ao aumento os vereadores Paulo Borges, do PMDB, e Simeyzon Silveira, (PSC).

Os vereadores Fábio Caixeta, do PMN, e Jorge do Hugo, do PSL, pediram para incluir na ata da sessão seus votos contrários ao projeto.

Correção

Por sua vez, o vereador Clécio Alves rebateu as críticas dos colegas pela forma como conduziu a votação. Segundo ele, não houve “nenhuma manobra da Mesa. A votação foi correta. A inversão de pauta foi aprovada. A maioria aprovou o projeto. Ademais, a matéria foi colocada em discussão, mas ninguém pediu para discuti-la. Ou seja, tudo correu dentro da normalidade de uma votação, mesmo que polêmica”.

Em nome da oposição, Elias Vaz, porém, disse que lamentava a forma como foi feita a votação. “Trata-se de um projeto polêmico e que merecia mais debates, sem contar que 13 vereadores eram contrários a esses subsídios. É uma indecência dar aumento aos vereadores, secretários e prefeito em 35,5%, enquanto que o servidor público recebe 5,10%. É desmoralizante”.

O presidente da Câmara, Iram Saraiva, do PMDB, disse que o projeto da Mesa cumpre apenas uma formalidade legal, constitucional. “A fixação desses subsídios é uma exigência da Constituição Federal”, reafirmou.

Valores

Pela proposta, o subsídio mensal do futuro prefeito de Goiânia, a ser eleito no pleito de outubro, fica fixado em R$ 26.054,60, enquanto que o vice-prefeito receberá R$ 19.540,95. Secretários municipais e vereadores receberão subsídios mensais de R$ 15.031,50, a partir de janeiro de 2013. Um aumento de 35,5%.

Atualmente, os vereadores de Goiânia percebem um salário de R$ 11.082,00, que vigorará até 31 de dezembro deste ano. Esse vencimento foi reajustado em 4,15% a partir de maio deste ano. Antes deste aumento, eles recebiam R$ 10.656,12 brutos.