Usando máscaras, vereadores autorizam prefeitura a declarar situação de calamidade pública por conta do coronavírus (Foto: Rafael Bessa/Sagres TV)
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou por unanimidade nesta terça-feira (24), em sessão extraordinária, o projeto que autoriza a Prefeitura a declarar estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. Por decisão do plenário, a autorização foi apreciada em sessão única. O prefeito Iris Rezende assinou ontem (23) o documento que foi enviado à Casa, e tem validade até 31 de dezembro.
Usando máscara assim como outros vereadores, o presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota) abriu a sessão às 9h da manhã, quando o pedido de decretação de calamidade pública foi lido em plenário. Em seguida, o texto foi remetido para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reuniu, também em sessão extra, para apreciar a medida. A autorização foi aprovada sem alterações pela comissão.
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Na manhã desta terça-feira (24), usando máscaras, vereadores autorizaram a Prefeitura a declarar situação de calamidade pública por conta do novo coronavírus. ?@BafaelBessa730 Mais detalhes no Sagres On <a href=”https://t.co/yQXJlIjNQZ”>https://t.co/yQXJlIjNQZ</a> <a href=”https://t.co/YQ25GPq6dv”>pic.twitter.com/YQ25GPq6dv</a></p>— Rádio Sagres 730 (@sagres730) <a href=”https://twitter.com/sagres730/status/1242549897976520705?ref_src=twsrc%5Etfw”>March 24, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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Da CCJ, o pedido de decretação de calamidade pública seguiu para votação em turno único, conforme prevê a Lei Orgânica do Município. A autorização foi aprovada por todos os parlamentares presentes no plenário às 10h25.
O decreto visa permitir a contratação de servidores temporários para saúde, bem como remanejamento de recursos para área. “Ele flexibiliza a burocracia nesse momento de crise”, disse um assessor do prefeito ontem (23). Com o decreto, fica suspenso o concurso público da Prefeitura para o preenchimento de 1,5 mil vagas.
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