A Câmara Municipal de Goiânia retoma nesta terça-feira (6) as Sessões Ordinárias presenciais. Em razão das regras de combate à pandemia de Covid-19, o acesso ao Plenário segue restrito aos 35 vereadores e aos servidores essenciais à execução dos trabalhos, com galerias e tribunas fechadas ao público e à imprensa por tempo indeterminado.
As atividades administrativas e legislativas foram retomadas em período integral nesta segunda-feira (5), autorizadas pela Mesa Diretora por meio da Portaria 496, de 31 de março de 2021.
Além do Plenário, está autorizado o funcionamento dos Gabinetes, das Comissões Permanentes e Temporárias, diretorias e demais setores administrativos, das 7 horas às 19 horas, das segundas-feiras às sextas-feiras.
Os servidores pertencentes aos grupos de risco (idosos, gestantes e funcionários com comorbidades) poderão continuar desempenhando suas atividades em regime remoto, em home office. O uso de máscara facial e a manutenção do distanciamento social são obrigatórios para o ingresso e a permanência na sede do Poder Legislativo.
Em cumprimento aos decretos estadual e municipal de controle da disseminação do novo coronavírus, a continuidade das atividades legislativas e administrativas será reavaliada a cada 14 dias.
“As medidas adotadas (nesta Portaria) serão reavaliadas a cada 14 dias pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), podendo ser alteradas ou revogadas a qualquer tempo”, informou o ato administrativo, assinado pelo presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota).
A portaria observa ainda que “é vedado o uso de máscaras de acrílico, ficando autorizado o uso das máscaras cirúrgicas, N95, híbrida, de algodão com 2 camadas, 100% (cem por cento) algodão e de pano”. A autorização para funcionamento editada pela Mesa Diretora também afirma que “aglomerações são proibidas”.
