O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou na última segunda-feira -11 de setembro – de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O debate teve como tema “Educação inclusiva e o Estatuto da Pessoa com Deficiência”. 

O encontro teve como objetivo, identificar possíveis problemas e desafios no avanço da promoção de uma educação de qualidade para todos, em um ambiente acolhedor e inclusivo. O MEC foi representado por Décio Nascimento Guimarães, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secadi. 

“Todas as nossas políticas públicas estarão centradas na dignidade da pessoa humana. Não economizaremos esforços para isso e contamos com esta casa, com o legislativo, para que os direitos das pessoas com deficiência sejam assegurados”, declarou.   

Para a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol – SP), que solicitou a reunião, “a inclusão não se limita ao acesso físico à escola, mas também se refere à promoção de um ambiente escolar acolhedor e inclusivo, que valorize a diversidade e respeite as diferenças individuais”. 

Participantes

Também participaram do debate: Naira Gaspar, diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Renata Flores Tibyriçá, defensora Pública do Estado de São Paulo, Coordenadora do núcleo da pessoa idosa e pessoa com deficiência; Carlos Giannazi, deputado estadual por São Paulo e membro da Comissão de Educação Estadual; Celso Giannazi, vereador e membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de São Paulo; William de Jesus Silva, membro da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça). 

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