Sagres em OFF
Rubens Salomão

Campanha pela Educação Pública cobra mais investimentos e democracia forte

Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, nesta segunda-feira (9), na Comissão de Educação e Cultura, do Senado. A apresentação destacou o subfinanciamento da educação, desvalorização dos professores e a fragilidade do sistema democrático como maiores gargalos. A falta de investimentos e outros fatores prejudicam o acesso à educação pública de qualidade como um dos principais direitos humanos. O debate foi conduzido pela autora do requerimento, senadora Teresa Leitão (PT-PE). 

O lançamento da campanha no Senado antecede o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça-feira (10) e busca debater os investimentos e esforços por uma educação inclusiva, de qualidade e equitativa. O objetivo é ampliar a conscientização sobre a importância da educação pública como direito essencial. Além de apoiar a luta contra cortes de investimento e privatizações de gestões e contratos, além de defender a valorização dos profissionais do sistema educacional. 

Ao menos 110 milhões de crianças e jovens ingressaram na escola desde 2015, o que significa apenas 1% da população em idade escolar que se encontrava fora da escola. Os dados são do Relatório de Monitoramento Global, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O estudo ainda aponta que 33% de crianças e jovens em países de renda baixa estão fora da escola. Nos países de renda alta, esse número é de apenas 3%. Além disso, mais da metade dos que estão fora da escola se encontram em países da África subsaariana. 

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Foto: Comissão de Educação e Cultura do Senado promove audiência pública para promover o lançamento nacional da Campanha Mundial pela Educação Pública. Entre os participantes, estão: oficial de Projetos de Educação da UNESCO no Brasil, Lorena Carvalho; presidente eventual da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE); secretária de Educação Básica do Ministério da Educação – SEB/MEC, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt; presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo Filho; e alguns representantes dos sindicatos da Educação. (Crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Investimentos

A oficial de Projetos de Educação da Unesco para o Brasil, Lorena Carvalho, disse que o financiamento e a falta de investimentos na educação é um dos principais gargalos. “A Unesco e o Banco Mundial tem um Observatório do Financiamento da Educação.

Estudo

Dados de 2022 revelam que o obstáculo em se ampliar o acesso à educação de qualidade em todo mundo está na falta de financiamento. Países de renda média e baixa gastam cerca de US$ 55 por estudantes, enquanto países de renda alta gastam em médica US$ 8,3 mil por estudante”, disse.

Financeiro

Ainda de acordo com Lorena Carvalho, há um peso muito grande relacionando as dívidas desses países com o baixo financiamento na educação pública. Quanto maior a dívida pública, menor o grau de investimento na educação.  Segundo ela, a Unesco tem defendido a troca dessas dívidas por investimento em educação.

Prioridade

A organização também pediu, em carta apresentada durante a reunião do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, que os investimentos na educação sejam alavanca fundamental para futuros mais justos. A busca é por abordagens educacionais com renovação, que possam pensar na crise climática, no combate ao discurso de ódio e na promoção da igualdade de gênero. 

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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)ODS 04  Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.

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