Na manhã de ontem, 17, o prefeito Iris Rezende firmou a parceria entre a Prefeitura Municipal de Goiânia com a Caixa Econômica Federal para a execução do programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia foi marcada pela assinatura do termo de adesão que torna a Prefeitura responsável pela organização do cadastro das famílias interessadas e na realização de alguns investimentos. O município poderá assumir compromissos como: aportes financeiros, doação de terrenos, infraestrutura para o empreendimento, desoneração fiscal (ICMS, ITCD, ITBI, ISS) e agilidade nas aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças.
Além do prefeito, o evento contou com a presença do Secretário de Governo e Habitação, Mauro Miranda e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Goiás, Moacyr do Espírito Santo.
Iris Rezende ressaltou a importância do Programa Minha Casa minha Vida e o privilégio de Goiânia ser uma das primeiras capitais do país a aderir a um dos projetos mais completos da habitação.“Em tempos de crise financeira no mundo, se torna promissor esse programa aqui em Goiás, pois daremos casa ao trabalhador e necessitaremos de profissionais para a construção de casas”, declarou o prefeito. O prefeito ainda relembrou que trabalhos semelhantes sempre foram prioridades em suas gestões, destacando o lançamento do programa de habitação para a construção de aproximadamente 5 mil casas populares, que está em fase de conclusão, com entrega prevista para o mês de maio deste ano e presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de entrega.
Esse novo plano habitacional disponibilizará um investimento de R$ 1,3 bilhão para o Estado, viabilizando a construção de 27 mil casas e apartamentos. A quantidade de casas por municípios não foi definida, uma vez que será necessária a análise da procura do programa pelas famílias. Não poderá ser beneficiado por este programa quem já foi contemplado por outro projeto Federal e quem já tem casa própria em qualquer estado brasileiro.
Entenda o programa
O Minha casa Minha vida é divido em 3 escalas
Até 3 Salários Mínimos:
• Subsídio integral com isenção do seguro.
• Prestação mínima de R$ 50,00 e comprometimento de até 10% da renda familiar, por 10 anos.
• Isenção de todos os custos cartoriais para o registro dos imóveis.
Até 6 Salários Mínimos:
• Fundo garantidor e redução de seguro.
• Pode comprometer até 20% da renda familiar para pagamento da prestação.
• Paga apenas 10% dos custos cartoriais para registro de imóveis.
Até 10 Salários Mínimos:
• Redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
• Reduz 80% dos custos cartoriais para os registros dos imóveis.
Número de prestações garantidas:
• 5 a 8 salários mínimos – 24 prestações.
• 8 a 10 salários mínimos – 12 prestações.
Os custos das casas variam de acordo com a localização
Fonte:Assessoria de Habitação
