Esta é a última semana para que estudantes façam a solicitação das isenções de inscrições para a edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O prazo termina na próxima sexta-feira (26). Esse período também é válido para justificativas de ausência na edição realizada em 2023.
Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir de orientações da própria plataforma.
Quem tem direito?
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) prevê gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:
- Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024) em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar
- Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).
AUSÊNCIA JUSTIFICADA–
Quem estava inscrito e não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência, caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.
CRONOGRAMA
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos:13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio
»Acesse a Página do Participante
O que é o ENEM e para que serve?
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao fim da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas usam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados servem como critério único ou complementar de processos seletivos, além de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de Qualidade.
