A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pauta na quarta-feira (6) as sugestões legislativas apresentadas por estudantes que participaram do programa Jovem Senador de 2022. Na reunião, os senadores irão avaliar o relatório da senadora Augusta Brito (PT-CE), que recomenda a conversão da sugestão dos jovens em projeto de lei.
Os estudantes participaram da edição do Jovem Senador de 2022 e sugeriram políticas para a conservação e a recuperação da fauna e da flora do Brasil. Algumas medidas incluem uma pena maior para crimes contra espécies ameaçadas de extinção no país, a disseminação do conhecimento científico e educação ambiental.
Os estudantes pedem o dobro da punição para crimes contra a fauna e a flora e tempo em triplo no caso de reincidência. Os Jovens Senadores: Ana Beatriz Amorim, Dinitine Figueredo, Esthefane de Barros, Francisco Davi Pereira, Gabriel Rigolin, Giovanna Gomes, Guilherme Smaleski, Letícia Ribeiro e Maria Eduarda Ojeda.
A sugestão dos jovens tem seis artigos. Neles, então, abordam diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção. Os pedidos tem propostas para alterações em leis ambientais de 1981 e 1998, tendo efeito em atividades de proteção da biodiversidade e em questões penais.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
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