A Conferência Nacional de Educação (Conae) acontece entre 28 e 30 de janeiro de 2024. A parte deste domingo, mais de 2 mil representantes de todos os 26 estados e o Distrito Federal (DF) se reúnem na capital federal para concluir a elaboração do Plano Nacional de Educação 2024-2034. O documento será enviado para votação no Congresso Nacional e ainda deve sofrer alterações antes de ser aprovado. A abertura do evento terá presença do presidente Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana.
O PNE em discussão é dividido em sete eixos temáticos evidencia a ênfase na promoção de uma educação inclusiva e comprometida com o desenvolvimento sustentável. A Etapa Nacional da Conferência Nacional de Educação é precedida pelas etapas municipais, intermunicipais, distrital e estaduais. Seus resultados abrangerão não apenas uma avaliação da situação educacional, mas também a formulação de diretrizes, metas e estratégias para a próxima década.
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Os objetivos específicos da Conae incluem a avaliação da implementação do atual PNE, marcado por crises políticas, econômicas e pandemia de Covid-19, além do fornecimento de subsídios para a elaboração do próximo PNE e a identificação de desafios e necessidades educacionais. A conferência também deve produzir referências que guiarão a elaboração e execução dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, com objetivo de promover a cooperação federativa em educação.
Conforme noticiado pela coluna Sagres em Off deste sábado (27/01), o ministro do Camilo Santana apresentou projeção de que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) encontre aprovação definitiva pelo Congresso Nacional até o meio deste ano. A expectativa contrasta com a lenta tramitação encontrada pelo último PNE – que foi concluído em 2010, mas só teve aprovação em 2014, depois de idas e vindas no Congresso Nacional.
Último PNE
A construção do novo PNE acontece após a baixa implementação das metas do guia anterior (2014-2024). Alguns fatores explicam a dificuldade de execução do PNE nos últimos 10 anos: a crise política a partir do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff; os cortes orçamentários na educação, principalmente por meio do Teto de Gastos; a desarticulação de órgãos do Ministério da Educação (MEC) de fomento às políticas públicas, como o Fórum Nacional de Educação; e a pandemia de Covid-19, que afetou o ensino e aprendizagem em todo o país.
Discussão popular
Um dos principais objetivos que orientam a Conae é a discussão ampla e democrática com diversos segmentos da educação. A eleição de delegados, representantes que possuem direito a voto na Conae, envolve vários segmentos, entre professores, gestores escolares, movimento sindical, movimento estudantil, representantes de instituições privadas, representantes dos trabalhadores da educação etc.
Confira a programação completa da Conae 2024.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
