O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou nesta sexta-feira (26) projeção de que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) encontre aprovação definitiva pelo Congresso Nacional até o meio deste ano de 2024. A expectativa contrasta com a lenta tramitação encontrada pelo último PNE – com finalização do texto em 2010, o Plano só teve aprovação em 2014, depois de idas e vindas no Parlamento.
“O ideal é que a gente pudesse discutir e aprovar até o meio do ano. Nós vamos propor que, 30 dias depois do término da conferência, vamos apresentar o projeto de lei ao Congresso Nacional. O Congresso teria aí de abril até julho para a discussão e aprovação desse Plano”, disse Camilo Santana, que antecipou prazos para o novo Plano Nacional de Educação.
O ministro respondeu a questionamento sobre o assunto durante entrevista coletiva, em apresentação de metas para a Educação e a assinatura do decreto para criação do programa “Pé-de-meia”, de incentivo financeiro-educacional. O Brasil teve o primeiro Plano Nacional de Educação em 2001, com vigência até 2009 (Lei 10.172/2001), que teve cumprimento de apenas um terço das metas. O segundo PNE entrou em vigor em 2014 e segue até 2024 (Lei 13.005/2014). A elaboração começou em 2009, durante as conferências municipais e estaduais.
Plano Nacional de Educação
O ministro destacou o intenso e amplo processo de debate anterior à apresentação do projeto de lei do PNE ao Legislativo. “O que precede o Plano Nacional de Educação é a convocação das conferências, que era para terem sido convocadas pelo governo passado e tem prazos legais para isso. Nós convocamos e foram mais de 1 mil conferências municipais”, ressaltou.
Processo
“Depois, foram as conferências estaduais, e mais de 8 mil emendas para o documento base que foi construído pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), que nós estabelecemos no MEC quando chegamos”, disse.
Ignore
Camilo Santana preferiu ignorar a manifestação de bancadas conservadoras, que pediram nesta semana o adiamento da CONAE, por suposto “viés ideológico”. O ministro confirmou a realização da Conferência, nos próximos quatro dias.
Documento
“Portanto, é o documento base que vai para a Conferência Nacional de Educação (CONAE) agora, neste domingo (28) e que vai até quarta-feira (31). Esse documento base vai ser aprovado pela Conferência. E vai servir como documento para que o MEC elabore a proposta ao Congresso Nacional. Inclusive, nós já discutimos com a comissão neste ano a importância de discutir e aprovar o Plano. Vai ser um desafio enorme do Congresso discutir e aprovar esse plano até o meio do ano”, confirmou.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- “Existe, sim, racismo ambiental”, afirma Marina depois de crítica a Anielle Franco
- Lideranças conservadoras tentam adiar Conferência Nacional de Educação
- De saída, Dino sugere Conselho Nacional das Polícias e o protocolo para câmeras
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
