O Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 vai estabelecer diretrizes para a inserção da educação ambiental em todos os níveis de formação no Brasil. O documento que orienta a elaboração do PNE é dividido em sete eixos temáticos e o último deles dispõe sobre o comprometimento com o desenvolvimento socioambiental sustentável, proteção da biodiversidade e justiça social na educação.
O PNE está sendo elaborado pela Conferência Nacional de Educação (Conae), que reunirá representantes de todos os estados brasileiros, entre 28 e 30 de janeiro de 2024, para discussão e votação do texto que será apreciado pelo Congresso Nacional. Antes da etapa nacional, a Conae realiza as etapas municipais e estaduais. A Universidade Federal de Goiás (UFG) recebeu a edição de Goiás da Conae, nos dias 29 e 30 de novembro.
O eixo temático sete é intitulado “educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.” O documento sugere três propostas para atingir os objetivos, que necessitam de financiamento público adequado e de integração entre governo federal, estados e municípios públicos.
Para viabilizar as propostas do eixo sete, a Conae sugere a oferta de educação ambiental em todos os níveis, etapas e modalidades da educação; implementação as diretrizes nacionais da Educação em Direitos Humanos (EDH), em todos os níveis; e estabelecimento de uma política nacional de formação de profissionais na área da educação ambiental e de direitos humanos.
Formação cultural
Lueli Duarte, membro do Fórum de Educação de Goiás, participou da etapa estadual da Conae e avalia que as discussões propostas pelo eixo sete são necessárias, uma vez que o combate às mudanças climáticas envolve um processo de formação cultural. “Isso é fundamental se nós pensarmos hoje em tudo que estamos vivenciando no planeta. Pegando só nosso estado, com essas ondas de calor, ao mesmo tempo no Sul temos chuvas intensas com alagamento, no Norte com secas históricas”, exemplifica.
“Sendo a educação um local de formação, a gente acredita que é preciso que isso aconteça na escola, que é o local para que a gente comece a criar uma nova cultura, uma cultura de sustentabilidade, de defesa do meio ambiente, de uma nova relação do homem com a natureza, de modo que a gente tenha possibilidade de proteção e de preservação da fauna, da flora, da vida de modo geral”, completa.
Ao ressaltar a urgência do tema, ela lembra ainda que esses problemas foram acentuados ao longo dos últimos anos. “A gente vive um momento de mudanças climáticas em razão de desmatamento e desrespeito com a natureza. Muitas dessas coisas foram intensificadas no governo anterior, que deixou, de certo modo, correrem livre essas questões e chegamos ao ponto em que chegamos. Então, trazer a discussão do meio ambiente e a importância da preservação dos seus ecossistemas e, consequentemente, da vida no planeta, é essencial nesse momento histórico”, ressaltou Lueli.
