O Conexão Sagres desta semana faz um resumo das principais notícias de Goiás. Confira a lista das matérias com maior repercussão entre os dias 20 e 24 de dezembro.
- Advogado Tributarista avalia plano de recuperação fiscal de Goiás como “genérico” sobre realização de concursos;
- Caiado diz que não vai responsabilizar o governo federal pelo que acontecer em Goiás;
- Para pesquisador ambiental, discurso político intensificou desmatamento no governo Bolsonaro;
- Saúde alerta para dois vírus respiratórios em circulação em Goiás durante festas de fim de ano;
PRF de Goiás
O Plano de Recuperação Fiscal de Goiás (PRF) foi divulgado pelo governo, na quarta-feira (22), após anúncio do governador Ronaldo Caiado (DEM) de que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinaria a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), às 11h desta sexta-feira (24). O advogado tributarista André Abrão destacou que o Estado deixou de “forma genérica” as ressalvas dispostas no artigo 8º da Lei Complementar 159, que estabelece uma série de proibições, como a realização de concursos, por exemplo.
“Este artigo traz vários incisos que tratam pontualmente sobre ressalvas de concurso público, redução de alíquota ou base de cálculo de impostos, então tem uma série de objeções e o Estado traz de forma genérica e flexível essas ressalvas, dizendo textualmente que caso consiga equilibrar essa conta, em uma ou outra receita, poderá abrir essa exceção”, detalhou o advogado.
Responsabilidade
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) afirmou, em entrevista à Sagres na terça-feira (21), que chegou a marcar uma audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para “esclarecer” pontos a respeito da assinatura da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo o governador, há uma informação, repassada ao presidente, de que o governo federal seria responsabilizado por medidas impopulares após a assinatura do RRF. “Essa fala é mentirosa e de má-fé. Não vou transferir responsabilidade”, declarou Caiado.
Após os processos de adesão ao RRF, o último passo é a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. Porém, em live, realizada na quinta-feira (16), Bolsonaro preferiu colocar em dúvida se assinaria ou não o documento, mesmo com aval da equipe econômica. O presidente chegou a anunciar que esperaria um pouco mais, pois quer “tomar conhecimento do assunto”.
Desmatamento
Um levantamento do Instituto Socioambiental, com dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontou que o desmatamento aumentou 79% no governo de Jair Bolsonaro em comparação aos três anos anteriores nas áreas que deveriam ser protegidas na Amazônia.
Em entrevista à Sagres, na quinta-feira (23), o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador de questões ambientais e climáticas, Giovanni Mascarenhas, disse que o avanço do desmatamento foi promovido pelo discurso político do governo.
“Apesar de mudanças na legislação não terem sido tantas sobre a proteção ambiental dentro do governo Bolsonaro, teve uma mudança política muito grande. E essa mudança de discurso que institucionaliza a invasão de terras indígenas, de áreas protegidas, gera confiança de a ilegalidade não será punida”, opinou.
Crise sanitária
Além da pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, o Brasil tem registrado aumento no número de casos de síndromes gripais, em decorrência da H3N2. A superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás, Flúvia Amorim, afirmou em entrevista à Sagres que é preciso alertar os gestores e a população sobre a necessidade de se manter as medidas de prevenção contra Covid.
“Nós estamos, neste momento, com dois vírus respiratórios em circulação. Isso é para a população se atentar porque é mais um vírus transmitido de pessoa para pessoa. Lembrando que a influenza tem alguns grupos que a gente vê uma gravidade maior. Diferente da Covid, nós podemos ter crianças com agravamento de quadro respiratório, além de idosos e gestantes”, declarou a superintendente.
