A edição extraordinária da Conferência Nacional da Educação (CONAE) irá acontecer entre os dias 28 a 30 de janeiro de 2024, segundo o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo. O evento é essencial para o debate de políticas públicas e nessa edição, conta com a apresentação de documento base para o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
“A educação deverá ser feita com a participação da sociedade”, defende o coordenador, entrevistado para o episódio #241 do PodFalar, podcast de política do Sistema Sagres de Comunicação.
Expectativas
Somando todos os atores envolvidos nas etapas municipais, regionais e nacional, o número de participantes é de aproximadamente 4 milhões de pessoas.
Segundo a Portaria n°1407, que instituiu o Fórum Nacional de Educação (FNE), é responsabilidade do FNE a organização das conferências nacionais. A composição do Fórum contempla cerca de 50 entidades representativas, entre elas, grupos ligados ao Ministério da Educação (MEC) e atores envolvidos nas dinâmicas escolares.
Agenda
A aprovação da Conferência Nacional Extraordinária de Educação. Além disso, segundo o coordenador, a apresentação ao atual ministro da Educação, Camilo Santana, ocorreu em julho.
Assim, está estabelecido o calendário oficial com os eventos ligados a CONAE. Confira as datas:
11 de agosto: Lançamento da Conferência, com distribuição do regimento oficial
21 a 29 de outubro: Etapa municipal da Conferência (remota, híbrida ou presencial)
5 a 19 de novembro: Etapa estadual da Conferência
28 a 30 de janeiro: Etapa nacional (Brasília – DF)
Integração
A participação de atores municipais e regionais, segundo Heleno Araújo, é fundamental para a entrega de uma proposta integrada, que contemple as necessidades distintas encontradas nos diferentes estados.
“Iremos formar um documento base que será discutido na etapa nacional com 2000 delegados e delegadas. A etapa municipal e estadual engloba emendas substitutivas, aditivas e supressivas ao texto”, explica.
Segundo Araújo, a etapa nacional será o momento de decidir “o que fica e o que não fica”, uma alusão ao projeto final que servirá de base para o PNE oficial, organizado pelo Ministério da Educação (MEC).
PNE
No final de janeiro, deve ser entregue uma proposta para o MEC, que fica responsável pela formatação do novo Projeto de Lei que institui o próximo Plano Nacional de Educação (2024 – 2034).
“Se a gente não participa e não está envolvido, não irá fazer diferença nenhuma. Isso muda quando começamos a fazer a CONAE”, diz Araújo. Para ele, é essencial que o Plano Nacional de Educação continue a apresentar um caráter de construção coletiva.
“Quando se faz todo esse processo que iremos fazer, temos uma discussão consultada na base, e quanto mais o Ministério da Educação aproximar o projeto de Lei dessas contribuições, mais as pessoas irão se sentir representadas”, defende.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 4 – Educação de Qualidade.
