O Ministério da Educação continua com série de encontros e avaliações para proposição de novos objetivos e metas para o Plano Nacional de Educação (PNE). Em vigor desde 2014, o PNE preveu que as metas deveriam ser cumpridas dentro de 10 anos.
No último domingo (25), o PNE completou 9 anos. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou em 2023 levantamento que aponta o não cumprimento de mais de 75% das metas até 2024.
Segundo o MEC, a previsão é que anteprojeto de lei com bases para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) seja entregue ao Congresso Nacional no próximo ano.
Reunião
O conjunto das 20 metas do Plano Nacional de Educação integram objetivos para todos os níveis da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), Educação Superior e ainda apresenta diretrizes para valorização de profissionais da educação.
Para prosseguir com a formulação de um novo PNE, o Ministério da Educação (MEC) anunciou formação de um Grupo de Trabalho (GT), com o propósito de avaliar principais problemas em andamento e pontos de atenção para o futuro documento.
Além disso, o GT deverá elaborar um anteprojeto de lei do novo PNE, enviado posteriormente ao Congresso Nacional para fase de discussão e votação.
“Precisamos de tempo para apresentar o texto aos parlamentares. Ademais, o novo plano deve olhar para as propostas, e não para o que não foi cumprido”, afirma a diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais de Educação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Selma Rocha.
Avaliação
Em 2023, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, grupo de articulação no campo da educação com atuação em todo o país, lançou documento com balanço geral da 20 metas do PNE.
Nesse sentido, de acordo com análises presentes na publicação, cerca de 17 metas não serão cumpridas até 2024 e 3 serão parcialmente cumpridas. Além disso, a avaliação utiliza como base dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dessa forma, as metas que receberam a classificação de parcialmente cumpridas se referem à:
Meta 11: Objetivo de triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, com expansão de ao menos 50% no segmento público;
Meta 13: Relacionada a qualidade da Educação Superior. Para isso, a meta prevê aumento da proporção de mestres e doutores do corpo docente em exercício;
Meta 16: Garantir formação continuada a todos os profissionai da Educação Básica. Além disso, formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação.
*Com informações do MEC
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade.
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