“Chegaremos a um ponto de paralisia decisória”, disse o cientista político, Pedro Célio, à Sagres 730 nesta sexta-feira (1°) ao comentar a crise política do governo Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a posse do Alexandre Ramagem como diretor-geral na Polícia Federal, além disso, derrubou a validade da medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que restringia a Lei de Acesso à Informação (LAI) durante a pandemia do novo coronavírus. Questionado sobre a relação entre Bolsonaro e STF, Pedro Célio afirmou que chegará a um “ponto limite” e diante de uma “crise”.
O cientista político ressalta que esse quadro de paralisia decisória neste momento de crise sanitária é preocupante e perigoso, já que o presidente da República é impedido de tomar decisões. “Nenhum decreto ou uma assinatura do presidente continua valendo, porque o Supremo anula no dia seguinte”, disse. “O grande problema que nós temos nesse instante é saber que a crise política atrapalha o combate à crise sanitária”.
“Vai chegar a um ponto, e eu acho que será o ponto limite que estaremos diante de uma crise que vai jogar lenha na fogueira do impeachment, mas ainda não resolve tudo, que chegaremos a um ponto de paralisia decisória, esse é um problema terrível”, disse. “A paralisia decisória consiste no seguinte: o Executivo e os demais Poderes não conseguem dialogar, nesse caso o Executivo e o Supremo não conseguem conviver, somar esforços e estabelecer um plano de harmonia constitucional”.
Esse cenário, de acordo com o cientista político, não define um impeachment, porque o trâmite institucional do impeachment supõe um momento letivo, que depende de maioria congressual. “Neste ponto, Bolsonaro começa a trabalhar e se dispõe articular dentro do Congresso, claro que com menos capacidade de articulação do que tinha antes, mas ele começa a fazer isso”, detalhou.
Em 16 meses de governo como chefe do Executivo, 31 representações para tirar Bolsonaro do cargo foram protocoladas na Câmara dos Deputados. Pedro Célio, avaliou a situação como “difícil e cheia de paradoxos”, porque quem poderia comandar um impeachment está trabalhando a favor de combater a pandemia do novo coronavírus, enquanto o presidente está gerando fatos políticos e instigando um impeachment, em vez de criar melhores cenários de combate à covid-19.
“As pessoas que poderiam com mais enfase acionar os mecanismos do impeachment, são por coincidência aquelas que estão preocupadas em cuidar da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus […] Por outro lado, aquelas pessoas que poderiam não querer o impeachment nesse instante, que é obviamente o próprio presidente, sua equipe e base de apoio, são elas que estão a todo instante criando condições jurídicas para o impeachment”, analisou.
Pedro Célio explicou que para o impeachment acontecer, não basta ter condições jurídicas, é necessário, segundo ele o político. “Bolsonaro ainda tem lenha pra queimar, agora ele abriu uma frente de sustentação que antes regava completamente, que era a chamada velha política, as negociações de costume entre Executivo e Congresso Nacional, e ele está fazendo isso como não havia feito antes. Quer dizer, isso vai dar a ele um fôlego político, pelo menos a expectativa de fôlego político para os próximos períodos”.
