Encerrou-se, às 23h59 da última quinta-feira (6), a Consulta Pública do Ministério da Educação para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, estabelecida pela Portaria nº 399 e prorrogada pela Portaria nº 7. Desde 9 de março, o MEC tem promovido diálogos com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas em educação para obter contribuições a fim de embasar decisões relacionadas aos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio.

Durante esse período, foram adotados diversos instrumentos e realizadas várias ações para consultar toda a sociedade e a comunidade educacional. A programação incluiu a coleta pública de contribuições por meio da plataforma Participa + Brasil, a realização de ciclos de webinários com especialistas, o ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio” em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd).

Além disso, consultas online com estudantes, professores e gestores, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática da produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes e audiências públicas com o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE.

Até às 23h59, a comunidade educacional ainda pôde contribuir por meio da Consulta Pública Online, direcionada a estudantes, professores e gestores escolares. Essa iniciativa do MEC continua disponível para participação e é realizada por meio do sistema Pesquizap, um chatbot de WhatsApp especialmente desenvolvido para coletar e mensurar os resultados da pesquisa.

Com essa ferramenta interativa, os participantes puderam responder às questões da consulta por meio de seus celulares ou computadores, utilizando um código QR ou o link fornecido pelas próprias escolas. Estima-se que os participantes levassem cerca de sete minutos para responder à Consulta Pública online. Havia quatro formas de participar e expressar ao MEC como o ensino médio deveria ser:

1. No celular, basta acessar este link. 

2. No computador, o link é este. 

3. Escanear o QR CODE, disponível em cartazes nas escolas e no portal do MEC.  

4. Enviar a palavra MEC para o número (11) 97715 4092, diretamente pelo WhatsApp.

Todas as ações relacionadas a essa consulta pública podem ser encontradas na página do MEC.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

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