A delegação brasileira na COP da Biodiversidade recebeu uma carta assinada por 154 organizações sociais brasileiras com pedidos de soluções socioambientais justas para o país. A  16° Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP 16), está ocorrendo em Cali, na Colômbia, até o dia 1° de novembro. 

As entidades querem participar da tomada de decisões do Brasil na conferência. Por isso, desenvolveram o documento com denúncias de processos em andamento no país e também fizeram recomendações de encerramento de tais processos.

Para finalizar o documento, as organizações discutiram temas e reuniram os principais que estão relacionados aos indígenas, quilombolas e agricultores familiares nos ambientes como participantes nas tomadas de decisões. A carta tem um total de 11 temas, com assuntos atuais e acordos que aconteceram antes de 1992, ano em que a ONU começou a falar sobre biodiversidade na Eco92.

Uma das organizações que assina a carta é a Terra de Direitos. De acordo com a assessora jurídica da organização não governamental, Jaqueline Andrade, os temas são sobre conservação das florestas, solos, oceanos e sobre a preservação dos territórios.

Participação das decisões

Jaqueline Andrade disse que não há conservação da diversidade biológica sem a garantia do território das comunidades tradicionais. “O que a gente espera, por exemplo, do governo brasileiro é que essas metas estejam consonantes com as reivindicações das comunidades tradicionais, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos agricultores e dos agricultores familiares”, disse.

As organizações fizeram na carta denúncias de processos que “ameaçam esses territórios, ecossistemas e à biodiversidade”, como o Marco Temporal, a flexibilização do registro e uso de agrotóxicos e a facilitação da apropriação de terras públicas por grileiros. Então, fizeram recomendação que tais processos cessem no país.

“A gente constrói proposições no sentido de que há saídas para esse modelo agroextrativista, que recai sobre a agroecologia, sobre as políticas públicas, sobre a garantia dos territórios. Então, é uma denúncia, digamos, e um anúncio”, explicou.

A carta foi entregue à delegação brasileira e agora as organizações querem que o conteúdo faça parte da atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade. Leia a carta na íntegra aqui.

*Com Agência Brasil

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima.

Leia mais: