No Brasil, apenas os estados de Goiás e de São Paulo realizam a cirurgia de transgenitalização, mais conhecida como mudança de sexo ou de gênero. O procedimento tem o objetivo de adequar as características físicas e dos órgãos genitais da pessoa transgênero, de forma a se identificar com o corpo que considera adequado para si.
A Defensoria Pública Estadual de Goiás (DPE-GO), entretanto, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), afirma que verificou problemas. Um deles é o acesso de remédios para tratamento hormonal. A receita médica para esses medicamentos é controlada, e não pode ser fornecida por teleatendimento. Portanto, o paciente precisa viajar para a capital com frequência.
“Há vários déficits e nós precisamos atuar para fazer essa política pública funcionar. Vamos tentar acordos para retornar o atendimento no HC e para capilarizar esse acolhimento nas unidades básicas de saúde, para que a população trans possa receber o atendimento em sua integralidade e que seu direito à saúde não seja violado, como está sendo hoje”, ressaltou Tairo Esperança, diretor do NUDH.
O Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG) e o Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG), ofereciam atendimento completo às pessoas que desejam realizar a transgenitalização. No entanto, atualmente apenas o HGG permanece com o serviço.
Além disso, o fornecimento contínuo de medicamentos para a população também é uma preocupação. A DPE atua para verificar o total de pessoas que aguardam o primeiro atendimento, a regulação e/ou estão em tratamento de transexualização.
Reunião
Para ter acesso a todas essas informações, contudo, a DPE-GO requisitou os dados à Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), ao HGG e ao próprio HC-UFG. Na última semana, integrantes NUDH/DPE-GO se reuniram com a equipe do Projeto Transexualizador do HGG para tratar do tema.
“São Paulo tem uma fila muito grande na Universidade de São Paulo (USP), que chega a 12 anos de espera. Aqui em Goiânia, a fila já é muito extensa e, agora que o HC parou os atendimentos, todos os casos estão sendo enviados ao HGG”, relata o coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança.
Do acolhimento à cirurgia
O HGG realiza o acolhimento da pessoa trans, desde o primeiro passo para a transição. Na unidade, o paciente recebe esclarecimento sobre a cirurgia, acompanhamento terapêutico, acompanhamento ambulatorial, prescrição médica, a cirurgia, além do acompanhamento pós-cirúrgico.
Conforme o coordenador do Núcleo, a instituição médica também tem o interesse em evitar o retrocesso e garantir esse direito à população trans.
A DPE afirma ainda que vai tentar acordos para retornar o atendimento no HC-UFG e para capilarizar esse acolhimento nas unidades básicas de saúde. O objetivo é que a população trans possa receber o atendimento em sua integralidade e que seu direito à saúde não sofra violação.
A reportagem do Sagres Online pediu posicionamento à SES-GO e SMS de Goiânia sobre o atendimento aos processos de transgenitalização. A SMS afirma que a responsabilidade é da pasta estadual. O espaço segue aberto.
Hospital das Clínicas
Em nota emitida ainda nesta segunda-feira (3), o Hospital das Clínicas da UFG, que é vinculado à Rede Ebserh, informou que “desde 2019, quando faleceu a professora e coordenadora do Programa de Transexualidade (Programa TX), Mariluza Terra Silveira, a instituição vinha passando por dificuldades para mantê-lo em razão da falta de profissionais especializados no mercado para a realização das cirurgias de redesignação sexual”.
Ainda no documento, o HC-UFG informou que “tem buscado junto à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e à Secretaria Estadual de Saúde de Goiás encontrar soluções para que a população assistida pelo Programa não fique desamparada”.
Também na nota, o HC explica que por isso, o hospital e a Subcoordenação de Atenção à Saúde da População LGBT – da Secretaria Estadual de Goiás “se reuniram na data de 14/03/2022 e, na ocasião, acertaram a transferência destes pacientes para acompanhamento ambulatorial e cirúrgico no serviço especializado em TX no Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG), que conta com profissionais especializados”.
O HC-UFG também afirma na nota que “ficou acertada que a transferência destes pacientes seria feita por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, que ficaria responsável pelo agendamento das consultas no HGG”.
O Hospital das Clínicas disse também “que todos os pacientes do Programa foram informados sobre as dificuldades encontradas pela instituição para a sua manutenção devido à falta de profissionais especializados no mercado para a realização das cirurgias de redesignação sexual, bem como sobre o acerto entre HC e a SES-GO para a transferência destes pacientes para o HGG”.
Por fim, o “HC-UFG esclarece que o Programa TX sempre foi mantido por profissionais voluntários e, com o falecimento da coordenadora do projeto, muitos voluntários acabaram desistindo” e que “contou desde então com a colaboração de um professor da Faculdade de Medicina da UFG, que realizava e continua realizando os atendimentos ambulatoriais até que todos os pacientes sejam transferidos para o HGG”.
Atualmente cerca de 80 pacientes ainda estão em acompanhamento ambulatorial no HC-UFG.
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