A prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência em saúde pública por causa da epidemia de dengue e outras arboviroses no município. O decreto autoriza a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) a instituir diretrizes gerais para a execução de medidas contra a doença, uma delas é a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, não habitados ou abandonados.
A ação poderá ocorrer sem a necessidade prévia de autorização dos proprietários por um período de seis meses. “Seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a entrada forçada será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos. Não sendo possível a visita, um relatório com a situação de risco para arboviroses será encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis”, informou a prefeitura.
Combate efetivo
Segundo a prefeitura, a autorização para entrada forçada se estende para imóveis em que os moradores dificultem ou neguem o acesso aos Agentes de Combate a Endemias (ACE). A medida visa combater o mosquito transmissor da dengue. Belo Horizonte tem casos de três sorotipos do vírus da dengue (DEN I, DEN II e DEN III) e da chikungunya.
A capital mineira registrou 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya até o momento. Além disso, o estado de Minas Gerais decretou emergência em saúde pública no dia 27 de janeiro porque já tinha registrado 64.724 casos prováveis e 23.389 casos confirmados da doença, além de um óbito confirmado e 35 mortes em investigação.
*Texto da Agência Brasil com edição
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 03 – Saúde e Bem-Estar.
Leia mais:
