O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por sete votos a zero, permitir que partidos políticos lancem candidatos ao Senado de maneira isolada, sem a necessidade de coligação. Em entrevista à Sagres, o professor de Direito Eleitoral Alexandre Azevedo afirmou que isso causará um fenômeno novo em Goiás. “Nós vamos ter mais candidatos ao Senado do que candidatos ao governo do estado de Goiás”.

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Diante da mudança, Alexandre afirmou que o eleitor precisará esta atento para identificar como cada candidato se posiciona. “Do jeito que está se desenhando nós vamos ter algo em torno de cinco candidatos ao Senado da base aliada. E aí, pode ser que estejam com o governador aqui e apoiando candidatos diversos à presidência da República”.

Foram três questionamentos respondidos pelo TSE: Há a obrigatoriedade de se repetir a coligação majoritária para governador na coligação majoritária para senador da República? Cada partido pode lançar os candidatos ao Senado isoladamente, mesmo integrando essa coligação para governador? O partido que não forma nenhuma coligação pode lançar candidato ao Senado?

O primeiro questionamento foi o único sem unanimidade. Por 4 a 3, o TSE decidiu que o partido deve, obrigatoriamente, repetir a coligação majoritária para governador na coligação para senador. “O relator propôs uma forma bem ampla […] o partido forma a coligação do Joãozinho para governador e tem outro partido que forma a coligação da Mariazinha para governadora. Então, um desses partidos poderia se coligar com outras siglas e formar mais uma coligação com o Sebastião para Senador. Viraria uma verdadeira bagunça, foi isso que o tribunal entendeu”, detalhou.

Em relação ao tempo de rádio e TV para as coligações, o professor explicou que a coligação para governador terá o tempo somado dos seis maiores partidos, enquanto para o Senado será “cada um por si”. “Não vai somar e dividir não, é o tempo de cada um dos partidos ali mesmo”.

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