O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Clécio Alves (PMDB), assumiu a causa do Orçamento Impositivo, em que cada um dos vereadores poderia determinar a destinação de uma parte do Orçamento da Prefeitura para o ano de 2015. Na última sessão ordinária, Clécio garantiu que vai apresentar emenda ao projeto de Lei Orçamentária, que já tramita na Comissão Mista, para definir o valor de R$ 1 milhão para que cada parlamentar estabeleça obras e serviços em suas bases.
Logo após o anúncio, vereadores da base do prefeito e da oposição elogiaram e demonstraram apoio à iniciativa. O presidente afirmou ter certeza da aceitação do Prefeito, Paulo Garcia (PT), que costumeiramente veta todas as emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento. “Eu não conversei com o prefeito Paulo Garcia, mas eu deixei claro que vou defende-la aprovado. Eu não tenho dúvidas de que eu saberei convencer o prefeito Paulo Garcia com um argumento muito simples”, diz.
Ouça a matéria de Rubens Salomão: {mp3}stories/2014/outubro/RUBENS_-_ORÇAMENTO_14_10_2014{/mp3}
A prefeitura ainda não se posicionou sobre a matéria, mas vereadores de oposição também definiram apoio ao projeto de Orçamento Impositivo. Um deles foi Elias Vaz (PSB). “A Constituição diz que quem aprova aonde vai se aplicar os recursos públicos é o poder legislativo, só que de verdade isso não acontece no Brasil. O poder legislativo tem muito mais legitimidade para aprovar onde deve ser aplicados estes recursos do que tecnocratas do poder executivo”, defende.
A emenda que busca o orçamento impositivo, com emendas de até R$ 1 milhão para cada vereador deverá ser apresentada pelo presidente da Câmara, Clécio Alves, quando o projeto for analisado no plenário em primeira votação.
