Uma das grandes polêmicas da semana foi protagonizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que aprovou, em reunião colegiada, na última terça-feira (23), o novo marco regulatório na classificação dos agrotóxicos. A decisão dividiu especialistas, foi celebrada por produtores e deixou ambientalistas bastante preocupados.

Com as novas regras, produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” – categorias 1 e 2, respectivamente – terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” – categorias 4 e 5 – terão uma faixa azul. Ainda teremos a categoria 6 – “Não Classificado”.

A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

(Foto: Letícia Martins/Sagres On)

Para analisa o assunto, convidados para participar do Debate Super Sábado, na apresentação de Vinicius Tondolo, o superintendente de Produção Rural e Sustentável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, Donalvam Maia, e o biólogo, Mestre em Ecologia e Meio Ambiente, Consultor Ambiental, produtor rural e Cofundador da empresa AgroSintropia, Murilo Arantes.

Opinião da Ministra

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta sexta-feira (26), em entrevista a TV Morena, do Mato Grosso do Sul, que no passado não havia tantos registros de agrotóxicos porque a Anvisa enfrentava “falta de pessoal” e também porque não havia “boa vontade” para liberar os produtos. O Ministério da Agricultura aprovou na segunda-feira (22) o registro de mais 51 agrotóxicos, totalizando 262 neste ano. Em 2018, foram registrados 450 agrotóxicos. Em 2015, foram 139.

Sistema Global

O novo padrão é chamado de Sistema de Classificação Globalmente Unificado (Globally Harmozed System of Classification and Labelling of Chemicals — GHS, em inglês). Endossado pela ONU, ele foi proposto pela primeira vez em 1992, na Eco 92. A partir de 2008, a comunidade europeia adotou esse padrão. Além disso, 53 países já realizaram a implementação total e 12 a implementação parcial.