(Foto: Arquivo / Sagres Online)

O Tesouro estadual terá uma receita líquida de R$ 18,080 bilhões em 2019 e despesas de R$ 21,585 bilhões. Se o Estado não comprar nenhum prego neste ano nem investir nenhum centavo em infraestrutura, ainda assim terá um déficit de R$ 3,505 bilhões. Este valor somado à folha de dezembro não empenhada, saldo de restos a pagar e cancelamentos de empenhos elevará o déficit projetado para este ano de R$ 5,731 bilhões. As informações são do governador Ronaldo Caiado em entrevista exclusiva à Rádio Sagres nesta sexta-feira (18).

Para o governo, esses números indicam estado de calamidade financeira, mas até o momento ainda não está clara qual será a saída para o ajuste fiscal. O governador admitiu pela primeira vez que o Estado poderá não entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e que busca uma “saída mínima” ou um “meio termo” em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Caiado reconhece que a União não aceita incluir a dívida com folha atrasada, a chamada dívida flutuante, na dívida consolidada líquida (DCL). Sem isso, o Estado não consegue atingir um dos pré-requisitos para adesão ao RRF de que a DCL tem de ser maior do que a receita corrente líquida (RCL).

Além disso, o governador reconheceu, também pela primeira vez, que a União já tem um déficit de R$ 150 bilhões e há vários Estados em situação crítica, o que dificulta o pleito do governo goiano. Caiado não quis adiantar qual será o plano B do Estado, se será uma renegociação direta com o governo federal fora do RRF ou se poderá decretar estado de calamidade financeira, como já fizeram Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso. Com esse decreto, o governo pode parcelar dívidas com fornecedores, atrasar a execução de despesas e até mesmo dispensados de realizar licitações.

Confira com exclusividade: Quadro de receitas e despesas do Estado para 2019

Folha alta

Ao revelar com exclusividade à Sagres as projeções de receita e despesa do Estado para 2019, o governador chamou a atenção para um dado: a folha de pessoal será de R$ 15,477 bilhões, o que representa 82,99% da receita corrente líquida. Segundo o governador, este é o mais alto comprometimento da receita com a folha entre todos os Estados brasileiros. “Goiás é líder nesse quesito”, disse.

As dívidas com precatórios e Pasep vão consumir 14,1% da RCL (R$ 2,630 bilhões); custeio e investimentos dos poderes, 1,55% (R$ 289 mil); custeio e investimento com vinculações constitucionais, 10,24% (R$ 1,909 bilhão); custeio e investimento dos demais órgãos, 6,86% (R$ 1,278 bilhão). Somadas todas essas despesas representam 115,74% da RCL.

O governo vai apresentar esses números para os servidores, na reunião nesta sexta-feira, às 14 horas, na Secretaria de Fazenda, para discutir saída. A ideia é mostrar que o governo não tem dinheiro e ainda discutir o que fazer com o que entra em caixa. “Vamos deixar crianças morrerem nos hospitais?”, perguntou o governador.

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