Foto: Johann Germano/Sagres On

Um levantamento realizado por um dos grupos de estudo da reforma administrativa nomeados pela Secretaria de Administração, ao qual à Sagres 730 teve acesso, revela como e onde o Estado chegou a uma economia de R$ 440 milhões a partir de maio deste ano até o fim do governo atual, em 31 de dezembro de 2022. A segunda parte da reforma chegou à Assembleia na quinta-feira (2) e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

O documento do subgrupo do impacto financeiro e de pessoas calculou a economia em todos os itens do projeto tendo como parâmetro as despesas efetivadas em dezembro de 2018, último mês do governo anterior.

Começa com a estrutura básica do Poder Executivo, que possuía, 465 unidades administrativas ao custo de R$ 5,798 milhões. Com a reforma essa estrutura passará para 337 unidades ao custo mensal de R$ 4,404 milhões. Uma redução de 129 unidades para gerar uma economia mensal de R$ 1,394 milhão.

A estrutura complementar tinha, também, em dezembro, 1.806 unidades administrativas, ao custo de R$ 7,761 milhões. Na nova configuração, isso mudará para 1.492 unidades e custo de R$ 7,602 milhões, economia mensal de R$ 159,340 mil.

Em relação aos cargos em comissão em assessoramento, eles eram 6.199 em dezembro de 2018, ao custo de R$ 14,467 milhões. Esse quantitativo caiu para 4.543 e custará ao Tesouro R$ 13,060 milhões. Um corte, portanto, de 1.656 cargos, e uma economia mensal de R$ 1,406 milhão. As denominações desses cargos também sofreram redução de 54 para apenas 10.

Em entrevista à Sagres, nesta segunda-feira (6), o secretário de Administração, Pedro Sales, disse que o excesso de tipos de cargos provoca um desarranjo nas estruturas e simbologias, além de faltar padronização de salários. Segundo o secretário, havia casos de pequena diferença salarial entre os cargos, às vezes de apenas 50 reais e casos de salários inferiores ao salário mínimo, obrigando à complementação para atingir o piso salarial mínimo previsto na Constituição.

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Até dezembro, o Estado tinha 9.820 funções gratificadas (FCs, pagas a servidores em cargos de liderança) ao custo mensal de R$ 13.083.136,90. A nova estrutura das FCs será de 7.512 unidades ao custo mensal de R$ 10,143 milhões. Uma redução, portanto, 2.308 FCs que representará uma economia mensal de R$ 2,939 milhões. O estudo computou ainda a redução na quantidade e nos valores das Funções Comissionadas das Coordenações Regionais de Educação, já realizada, com economia mensal de R$ 671,450 mil.

O projeto da reforma prevê a redução de gastos com corte de gratificações e cancelamento de jetons para participação em conselhos. Na Agência Goiana de Infraestrutura e obras (Goinfra), essas medidas representarão um corte mensal de R$ 835 mil.

O projeto de lei revoga pagamento de bônus do Programa de Participação em Resultados (PPR) do Ipasgo, extinção do Bônus por Exercício de Serviços de Saúde para servidores que desempenhem funções de médico em efetivo exercício na Gerência de Saúde e Prevenção (GESPRE), alteração de gratificação do Vapt Vupt com economia de R$ 250 mil, R$ 335,050 mil, R$ 62 mil e R$ 565 mil, respectivamente.

O levantamento mostra soma ainda a economia mensal com a revogação em lei da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) paga a servidores comissionados do Estado, no valor de R$ 337,400 mil. Por fim, o grupo apurou que a redução de 15 para 11 vogais da Junta Comercial (Juceg), representará economia mensal de R$ 32,180 mil.

Somando todas essas mudanças, o grupo chegou à economia mensal de R$ 9,991 milhões a partir da aprovação do projeto da segunda parte da reforma administrativa. Projetando o impacto para 2019, tomando como base de vigência da lei da reforma o mês de maio, a economia neste ano será de R$ 79,933 milhões. Para 2020, 2021 e 2002 a economia será de R$ 119,900 milhões em cada ano, totalizando R$ 436 milhões até o final do mandato do governador Ronaldo Caiado.

Esses cortes, de acordo com o secretário Pedro Sales, representará uma economia de 20% do custo operacional da máquina administrativa. Além de cortar, o projeto visa ainda, disse à Sagres, visa ainda a racionalização e eficiência da gestão.

Nesse sentido, diz, o Estado decidiu tirar da Secretaria de Meio Ambiente as áreas de mobilidade urbana e de infraestrutura, conforme a secretária Andrea Vulcanis havia antecipado à Sagres na quinta-feira (2). 

Segundo ele, o governo pretende atuar nessas áreas com o viés de modernização em sentido amplo, com conceito de cidades inteligentes, daí a escolha da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação para receber o transporte e as áreas de infraestrutura, como a Agência de Obras Infraestrutura e Transporte (Goinfra).