A mineração é uma das bases da economia nacional. A atividade compõe a cadeia produtiva de qualquer país. Só no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ela representa 4% do PIB (Produto Interno Bruto). Ferro e ouro lideram o setor, principalmente nos estados do Pará e Minas Gerais. Goiás figura entre a terceira e quarta colocações, junto com a Bahia.
“Qualquer objeto metálico que a gente tiver em mãos, desde uma aliança até um instrumento científico complexo a gente vai depender da mineração. A tinta que se usa para pintar a parede, as telhas, toda a cerâmica que se utiliza nas casas, enfim, quase tudo que a gente tem na nossa casa vem, de alguma forma, da mineração. Seja da mineração de metálicos, não-metálicos ou energética como óleo, gás, recursos hídricos”, explica Estela Leal, professora de Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Além disso, ainda segundo o Ibram, o Brasil é o principal produtor de nióbio do mundo e o segundo maior extrator de ferro do planeta. De acordo com a professora, a atividade de mineração produz dois elementos: o minério em si e os rejeitos. Um exemplo reutilização deste subproduto vem de uma empresa em Barro Alto, no Norte do estado, a 245 km de Goiânia.
“Lá eles utilizam parte do rejeito para fabricar alguns tipos de tijolos, por exemplo, para construção civil. Em Goiânia, por exemplo, empresas que trabalham com produção de brita, também para a construção civil, o produto da deslamagem desse material, são construídos o que chamamos de pó de rocha [fertilizante natural para lavouras] ou remineralizador”, exemplifica.
Mas é possível pensar em mineração sustentável? Segundo Leal, desde a implementação da operação até o fechamento de uma mina, as empresas certificadas em Goiás procuram manter um processo de recuperação de áreas degradadas.
“Quando se tem um empreendimento mineral na região, procura-se mitigar de alguma forma os impactos sonoros, visuais, ou seja, tudo que envolve a questão do passivo ambiental. Os aspectos paisagísticos são aqueles que, para a população, influenciam muito, então as empresas que têm essa responsabilidade, procuram mitigiar, minimizar isso ou mesmo eliminar essas áreas de aspecto lunar”, afirma.
Aspecto lunar é exatamente a aparência de uma região que recebeu atividade mineradora, esburacada, como as crateras em nosso satélite natural, e sem vegetação. Segundo Leal, as empresas têm demonstrado grande preocupação com a revitalização do ambiente pós-mineração.
“A Terra Goyana, por exemplo, faz uma campanha de plantar mudas nativas do Cerrado na região de Barro Alto, em uma mina de bauxita. Eles produzem essas mudas e procuram distribuir à população. Existem palestras de conscientização sobre o meio ambiente”, explica.
Um dos cuidados que devem ser tomados por mineradoras é a acidificação, que corresponde à diminuição gradual do seu pH do solo ao longo dos anos. “Acidificação das águas superificiais que possa ocorrer, dependendo dos produtos que são utilizados no beneficiamento, o aproveitamento de subprodutos nos rejeitos da mineração”, exemplifica.
Plano Estadual
No mês passado, o governo estadual apresentou em Brasília, o Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM), um instrumento de planejamento e definição de diretrizes das políticas públicas voltadas ao setor mineral goiano, que segundo a gestão estadual será periodicamente atualizado de acordo com Constituição Estadual no seu Art. 140.
“O plano dá base para proposição de programas governamentais específicos para cada situação, de acordo com as pesquisas e interlocução com o setor produtivo, definindo um plano de ação com metas e prazos”, argumenta a superintendente de Mineração Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Lívia Parreira.
Segundo a superintendente, o plano de ação prevê desde fomento e apoio institucional na estruturação de cadeias produtivas, incluindo parcerias que resultem em capacitação e valorização do produto para os micro e pequenos mineradores.
Ainda de acordo com Lívia Parreira, o PERM prevês ações de sustentabilidade na mineração, que vão desde a recuperação de áreas degradadas após o encerramento da produção e as compensações ambientais, até a diversificação econômica do município.
“Cada região também poderá desenvolver programas específicos como o de Agrominerais que pesquisam o reaproveitamento de resíduos gerados pela extração mineral e que são transformados em remineralizadores de solo, minimizando os impactos socioambientais e gerando empregos e riquezas, e maximizando os benefícios socioeconômicos”, assegura.
Campos Verdes
Segundo Lívia Parreira, em Campos Verdes de Goiás, no Norte do estado, já acontecem ações de regularização para exploração de esmeraldas. No último dia 3 de fevereiro, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores, com participação da SIC e e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), juntamente com a Agência Nacional de Mineração, Câmara Setorial de Mineração da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Prefeitura de Campos Verdes de Goiás, Legislativo Municipal, Cooperativas e mineradores.
“As ações são voltadas à regularização da exploração de esmeraldas no município e consiste em um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) de regularização ambiental para que os mineradores tenham maiores possibilidades de investimentos e aumento da competitividade. A ação é coerente às tratativas do Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM) no que diz respeito à sustentabilidade e planos de parcerias, além de tratar dos desafios do pequeno minerador”, afirma Lívia Parreira.
Parceria
Goiás firmou parceria com a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável (NAP.Mineração). A finalidade é criar um arranjo produtivo local de Campos Verdes. Com isso, segundo a SIC, muitas das ações previstas convergem com as demandas do acordo firmado com a Semad.
O acordo proposto é um termo de compromisso de regularização ambiental para que os mineradores tenham maiores possibilidades de investimentos e aumento da competitividade.
” Os objetivos são a formação e capacitação gerencial e tecnológica das pessoas, o apoio e a aplicação de novos métodos de gestão, governança e planejamento ; promover a produção e transformação mineral sustentável, com a inclusão produtiva e redução de desigualdades e o desenvolvimento local”, afirma Lívia Parreira.
As mineradoras em Campos Verdes são de micro e pequenos mineradores. A qualidade das esmeraldas do município teve o pedido de reconhecimento da indicação geográfica para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), como referência na extração, transformação e comercialização de pedras preciosas de esmeraldas. O projeto foi feito em parceria com o Sebrae. Esse reconhecimento valoriza o produto explorado.
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