O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aprofundou críticas ao discurso de “tolerância zero” à criminalidade, defendido durante o governo do ex-presidente Jair Boslonaro (PL). O auxiliar do presidente Lula respondeu a questionamento do Sistema Sagres de Comunicação, nesta quarta-feira (26), em edição do programa “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Para Dino, tudo não passava de retórica vazia. “Nós não estamos fazendo ideologização, picaretagem, com a bandeira da Segurança Pública. Eu chamo de picaretagem porque é meramente retórico. Quando eu cheguei no ministério, havia mais de R$ 3 bilhões parados, que efetivamente não chegaram aos estados e municípios. Isso é cuidar da Segurança Pública?”, questiona o ministro.
O ex-governador do Maranhão ainda lembra da agenda em Goiânia e Trindade, no início do mês, em que ele e o governador Ronaldo Caiado (UB) mostraram entrosamento. “Nós fizemos um evento no palácio do governador estadual, com o governador Caiado e todas as autoridades estaduais. Mostrando que nós trabalhamos com todos”, disse, ao reforçar que não há ideologização do ministério. Na oportunidade, foi lançado o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), no Palácio das Esmeraldas.
Retórica
Flávio Dino reforça os questionamentos ao governo anterior e aponta as diferenças para a atual administração. “Esse pessoal ficava na retórica, na internet, nas lives, nos cercadinhos da vida, e o dinheiro parado. Então, a primeira diferença é essa: busca de efetividade”, compara.
Punitivismo
O ministro ainda critica o discurso baseado na suposta “tolerância zero” com a criminalidade e o punitivismo penal, que desrespeita direitos básicos de encarcerados. “Nada do que estou falando aqui é ideologia barata para ganhar votos. É a diferença de você ter apenas uma retórica punitivista e ter uma prática coerente”.
Eixos de trabalho
A prática, defendida pelo ministro, parte de dois eixos, segundo ele. O primeiro é o casamento entre prevenção e repressão, contra a ideia de liberalizar a posse e porte de armas para diminuir a criminalidade. O segundo eixo é que a repressão seja proporcional à gravidade da conduta.
Resolução
“Estamos corrigindo esse rumo, com uma política nacional de Segurança Pública, que se assenta nesses eixos. E, com certeza, essa parceria com o estado de Goiás é um exemplo de uma política séria, de uma política que é para todos”, finalizou Flávio Dino.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
