O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que o governo federal quer antecipar a chamada “depreciação acelerada” de investimentos feitos por empresas no país. A intenção é de que, por meio desse mecanismo, os empresários possam abater mais rapidamente do Imposto de Renda os valores gastos com investimentos. Dessa forma, haveria pagamento de impostos sobre valor menor em maquinário, por exemplo.
O ministro deu as declarações após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto. “Há muitos anos a indústria reivindica que a depreciação seja feita em uma velocidade maior”, disse. Segundo Haddad, o formato será definido pelo Congresso Nacional, mas o impacto nas contas públicas, ou seja, de redução da arrecadação, pode ir de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões.
“Vamos ver a evolução da tramitação do orçamento a partir de 31 de agosto e vamos definir o ponto de partida. Começa em 2024, mas vamos calibrá-la a partir da apreciação pelo Congresso das leis encaminhadas neste ano”, declarou Haddad, a jornalistas. De acordo com o ministro, a calibragem da medida, pelo Congresso Nacional, é o ponto de partida. “A partir do ano seguinte, consegue recuperar créditos. Ponto de partida pode ser menor, maior, médio, à luz das nossas condições para 2024”, explicou.
Investimentos
Fernando Haddad já afirmou que o Brasil viveu o que chamou de “década trágica” de 2013 a 2022. Segundo ele, o governo Lula precisa trabalhar para estabilizar a economia e colocá-la em rota de crescimento.
Retomada
“Nós não podemos continuar crescendo 1% ao ano em média, que é o que acontece no Brasil há uma década. Desde 2013 até 2022, foram 10 anos de baixíssimo crescimento”, disse. “Foi uma década trágica na história brasileira. (…) Espero que essa década tenha ficado para trás e que 2023 inaugure um novo ciclo”, prosseguiu.
Transição
O ministro aponta, no entanto, que a “grande marca” do terceiro mandato de Lula será a transição ecológica. O processo representa a condução de plano socioambiental, focado em transição energética e suas potencialidades para a economia brasileira.
Desafios
Haddad defendeu que o atual governo tem a perspectiva de inaugurar um “novo ciclo de desenvolvimento no país”. Focado em suas vantagens competitivas e nos desafios sociais e ambientais impostos pela atual conjuntura.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 08 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 09 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.