O governo estadual espera cortar R$ 2 bilhões em incentivos fiscais até 2021. De acordo com a Secretaria da Economia, já houve redução de R$ 1,6 bilhão.
“O ano de 2019 foi marcado por uma queda significativa na proporção das renúncias em comparação às receitas, em decorrência das medidas adotadas, especialmente os ajustes introduzidos pela Lei nº 20.367/2018”, afirma a secretária de Economia, Cristiane Schmidt.
Segundo a Pasta, as mudanças são acompanhadas pela secretária que mantém discussão com outros Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e diálogo com o setor produtivo de Goiás.
Segundo a Cristiane Schmidt, as estimativas para o ano de 2021 é de uma pequena elevação, apenas 1 ponto porcentual das renúncias, comparado aos anos de 2019 e 2020.
“A renúncia fiscal em Goiás já foi maior em 2017 e 2018, na administração passada, se levarmos em conta a relação com arrecadação de 47% e 46%, respectivamente, no período”, afirma Cristiane.
A secretária destaca ainda que, mesmo que ocorra aumento nominal do valor das renúncias, proporcionalmente, esse valou diminuiu. “A proporção das renúncias, comparada com a arrecadação, caiu de 46%, em 2018, para 43% em 2019 e 2020, e o aumento previsto para 2021 (de 43% para 44%) é decorrente do retorno do porcentual dos benefícios fiscais aos patamares originalmente concedidos”, explica.
Segundo a secretária, consta do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 que o impacto real (estimativa menos valor realizado) das medidas adotadas para redução das renúncias fiscais em 2019 foi uma redução de quase R$ 400 milhões, em comparação com a estimativa feita na LOA de 2018.
