A Câmara dos Deputados sediou na terça-feira (30) a 1ª Oficina de Construção Participativa de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes. O debate sobre a prevenção contra desastres envolveu representantes do governo federal, de organismos internacionais e da sociedade civil. O trabalho tem coordenação dos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e de Ciência e Tecnologia, para aplicar o programa, que teve lançamento em junho, com a sanção da lei.
A intenção do programa contra desastres é aumentar a capacidade de enfrentamento das mudanças climáticas nas cidades brasileiras. Principalmente a partir de uma estratégia nacional que integre políticas urbanas, ambientais e climáticas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a relevância da ciência e da participação social presentes no programa. “Obviamente, pesquisadores e cientistas aportam aqui suas contribuições para pensar o que seriam essas cidades verdes e resilientes. Essas soluções baseadas na natureza, com o que precisa ser descontinuado de nossas práticas urbanas e, ao mesmo tempo, criando novos paradigmas”.
A ministra lembrou que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais já listou 1.942 municípios brasileiros vulneráveis a eventos climáticos extremos. Além dos reflexos das tragédias de inundações no Rio Grande do Sul e em outras regiões, o País ainda convive com seca severa no Pantanal e na Amazônia. Além de escassez hídrica nas bacias dos rios Paraguai e Madeira.
Contra desastres
Segundo Marina, esses problemas, cada mais frequentes e intensos, exigem respostas nacional e global, segundo Marina Silva. “A cidade de São Sebastião (SP) não tem como se reerguer sozinha. O Rio Grande do Sul não tem como se reerguer sozinho. Ou a gente age globalmente para resolver os problemas, inclusive aportando recursos, ou haverá problemas catastróficos”, alertou sobre as medidas contra desastres. “Agora é tempo de agir global e agir local, tudo na mesma frequência, se quisermos fazer o enfrentamento de algo que já está acontecendo.”
Previsão
O Programa Cidades Verdes Resilientes tem o apoio de órgãos das Nações Unidas. Representante da ONU Habitat, Elkin Velásquez elogiou a construção participativa e o foco em áreas mais pobres, para prevenção contra desastres.
Mudanças climáticas
Já o gerente do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), Asher Lessels, citou o aceleramento do aquecimento global e perda de biodiversidade para destacar a urgência de medidas transversais. “Historicamente, abordamos as questões por uma perspectiva setorial. Setor de energia, de transporte, de agricultura. Isso não dá certo justamente porque os temas são interconectados. Um foco transversal sobre a cidade nos permite explorar interações entre os diferentes setores”, argumentou.
Temas
O Programa Cidades Verdes Resilientes está organizado em seis temáticas principais. Uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana e soluções baseadas na natureza. Além de tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos. O comitê gestor terá coordenação alternadamente pelos três ministérios e haverá representantes de estados e municípios.
Legislação
Desde junho, está em vigor a lei que estabelece diretrizes para a elaboração dos planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas (Lei 14.904/24). O texto surgiu de proposta (PL 4129/21) da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros cinco parlamentares.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 11 – Cidades e Comunicades Sustentáveis; ODS 13 – Ação Global Contra as Mudanças Climáticas; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
