O governo federal estuda ampliar parcerias com a iniciativa privada e o terceiro setor por meio da concessão de florestas públicas na Amazônia. A perspectiva é expandir os acordos sobre os atuais 1,3 milhão de hectares para 5 milhões de hectares no prazo de dois anos. As concessões têm previsão, desde 2006, na Lei de Gestão das Florestas Públicas e segue dois modelos: manejo e restauração florestal. A gestão considera a parceria uma alternativa mais sustentável para combater o desmatamento ilegal e manter a floresta em pé.
A parceria para concessão de florestas é formada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e pela consultoria global Systemiq, com foco na transição para uma economia de baixo carbono. O SFB é o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de encontrar soluções econômicas para a preservação das florestas. Já a Imaflora é uma organização não governamental que trabalha diferentes ações para a preservação ambiental
“O País conseguiu alcançar 1,3 milhão de hectares de florestas em concessões federais desde 2006, número que chega a 2 milhões de hectares se incluirmos as florestas estaduais. No entanto, se quisermos continuar protegendo as nossas florestas, essa agenda precisa avançar”, disse o engenheiro agrônomo Leonardo Sobral, diretor do Imaflora, sobre a concessão de florestas.
Concessão de florestas
O manejo florestal após a concessão de florestas permite a retirada seletiva de árvores para fins madeireiros associada ou não à exploração simultânea de produtos não-madeireiros. Os outros produtos são castanhas, óleos, extratos e turismo, entre outras. O modelo obedece a parâmetros rigorosos, com volume máximo de extração por hectare e ciclos de 30 anos para recomposição da floresta.
Funcionamento
“A atividade faz com que o território beneficiado deixe de ser terra de ninguém, como acontece com a maioria das florestas não destinadas. Ou seja, aquelas que não são terras indígenas, reservas ou unidades de conservação”, explica Sobral.
Risco atual
Especialistas estimam que a Amazônia tenha 60 milhões de hectares de terras públicas ameaçadas pela grilagem, uma área equivalente a duas vezes a do Estado de São Paulo. Essas terras são alvo de metade do desmatamento ilegal registrado no bioma, segundo estudos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
