O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta segunda-feira (22) do lançamento de um plano de ações para tentar estimular e desenvolver as indústrias brasileiras. O programa prevê, entre outros instrumentos, a disponibilização de linhas de crédito público, subsídios e investimentos públicos.
A nova política industrial do país terá apresentação após a aprovação do texto central da proposta no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), comandado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin. O evento deverá contar com a participação de ministros; do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; e de representantes do setor industrial.
A proposta em discussão estabelece uma série de metas e objetivos para desenvolver a indústria até 2033, como o crédito público. Em paralelo, também prevê um plano de curto prazo — até o término do mandato de Lula, em 2026. O texto teve construção ao longo do último ano, com a participação de membros do CNDI. Sem detalhar as fontes de financiamento e as execuções, o plano Nova Indústria Brasil (NIB) reúne uma série de ações governamentais para estimular a industrialização no país.
Crédito público
Na prática, define o governo como principal indutor do desenvolvimento do setor. No documento, o Executivo afirma que a nova política industrial também é uma resposta a um processo de desindustrialização do Brasil. E ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica.
Competitividade
Segundo o texto, as medidas devem “fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, e, assim, capaz de gerar empregos, de elevar a renda nacional e de reduzir desigualdades”.
Metas
Ao longo de mais de cem páginas, o documento define como objetivos da política de industrialização a melhoria da produtividade e da competitividade nacional. E o reposicionamento do Brasil no comércio exterior. O plano para as indústrias tem divisão em seis eixos — ou “missões”, conforme o documento. As ações e metas terão desenvolvimento especificamente para cada um.
Setores
Os eixos estão ligados aos setores de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; agroindústria. Complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa. No rol de medidas atreladas aos eixos, estão, por exemplo, a redução do tempo de análise de pedidos de patentes. Além da racionalização de taxas portuárias e de procedimentos aduaneiros, estímulos à inovação e à pesquisa, como as linhas de crédito público.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 08 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 09 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
