Levantamento feito pela Associação Nacional de Servidores Ambientais (Ascema) afirma que a paralisação da categoria, que acontece gradualmente desde o início de janeiro, já derrubou em 92,6% o número de autos de infração aplicados pelo Ibama. A greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ocorre desde o primeiro dia do ano.
Segundo as contas dos servidores, foram 118 autos emitidos na primeira quinzena de 2023, contra apenas 11 no mesmo período de 2024. Procurado, o Ibama ainda não respondeu sobre a queda das autuações. Ainda não está certo o tamanho da adesão à paralisação, nem o impacto desta sobre a política ambiental do governo federal.
“Este cenário sublinha a urgência no atendimento das demandas dos servidores e destaca a importância do trabalho desses profissionais na proteção ambiental. Vale ressaltar que, apesar da suspensão das atividades de campo, os servidores continuam atuando ativamente nos processos internos, lidando com uma demanda substancial de instrução de processos e análises nos sistemas dos órgãos”, afirma a associação.
Greve de servidores
O número de autos de infração e de multas ambientais historicamente é direta e inversamente relacionado com a curva do desmatamento no Brasil. Ou seja, quanto mais multas, menor o índice de derrubada da floresta.
Recusa
No início do mês, também houve grande quantidade de desistências de servidores que haviam manifestado interesse de atuar em operações de fiscalização na Amazônia e na Terra Indígena Yanomami. Segundo documento do Ibama, de 87 pessoas que se prontificaram inicialmente para atuar, apenas quatro confirmaram, após a declaração de paralisação, a disposição para ir à campo.
Demandas
A reivindicação de um novo plano de carreira, aumento de salário e melhores condições de trabalho para o setor foi escalando durante o ano de 2023, até iniciar em 2024 já com paralisações localizadas.
Hipocrisia
Os servidores reclamam que, apesar de a preservação do meio ambiente estar no centro do discurso do presidente Lula (PT), a carreira não teve valorização. Mesmo após anos de sucateamento e ataques durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Negociação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para o dia 1º de fevereiro reunião da mesa de negociação com a greve de servidores ambientais. Os funcionários de Ibama e ICMBio estavam tentando antecipar essa data, mas ainda não houve retorno por parte do governo.
Greve de servidores
A paralisação em órgãos ambientais começou no início de janeiro, com servidores do Ibama. Em seguida, funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aderiram ao movimento. A principal cobrança é por melhorias na carreira de especialista em meio ambiente.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
