Mais de 500 servidores do ICMBio decidiram aderir à paralisação de colegas do Ibama, após não receberem proposta do governo Lula (PT) para aumento salarial e melhoria nas condições de trabalho. Uma carta dos servidores do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) foi protocolada nesta quarta-feira (3) e a suspensão das atividades já começou nesta quinta (4). Os funcionários buscam o reinício das negociações com o Ministério da Gestão pela criação de um novo plano de carreira para a categoria.
Segundo o documento, todos os seus signatários “concentrarão seus esforços exclusivamente em atividades burocráticas internas”. A ação passa a ocorrer em conjunto com movimento no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Os servidores do ICMBio afirmam que a decisão terá impacto em operações de fiscalização ambiental, vistorias de processos de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais e ações de conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção, entre outras. “Esta decisão que estamos comunicando é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos. A presente medida nada mais é do que a expressão da luta pela valorização e respeito do serviço e do servidor público da área ambiental”, diz o texto.
Servidores do ICMBio
O Ministério do Meio Ambiente, após o começo da paralisação do Ibama, afirmou que “a reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade” para a pasta. Acrescentou que “está em diálogo com o MGI [Ministério da Gestão] para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação”.
Funções
O ICMBio tem, entre outras atribuições, a missão de preservação das unidades de conservação, o que inclui o combate a incêndios em regiões que costumam sofrer com queimadas, como o pantanal. A reivindicação de um novo plano de carreira para o setor escalou durante 2023, até iniciar em 2024 já com paralisações localizadas.
Governo Lula
Os servidores reclamam que, apesar de a preservação do meio ambiente estar no centro do discurso de Lula, a carreira não teve valorização. Mesmo após anos de sucateamento e ataques durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Durante a COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, trabalhadores do Ibama e do ICMBio publicaram uma carta. Acusaram a gestão petista de deslealdade, em razão de não haver uma proposta de plano de carreira.
Reclamação
“Orientamos cada servidor a compreender o contexto, estar pronto para a luta, recusar chamados ao ‘voluntarismo’ da autarquia e focar nas formalidades burocráticas”, diz o texto. Os servidores do ICMBio reclamam que as negociações não evoluíram após uma primeira mesa e exigiam, então, uma segunda reunião ainda em 2023 —o que não aconteceu.
Impacto
O texto classificava a conduta do governo de “descaso”. E dizia que a “falha em responder a esta demanda será vista como um desrespeito não apenas aos servidores, mas também ao compromisso do Brasil com as questões ambientais globais”.
Processo
Sem resposta, no dia 30 de dezembro, servidores do Ibama enviaram um ofício. Avisaram no texto, a direção do órgão e ministérios, de que, a partir do dia 1º de janeiro, iniciariam a paralisação das atividades de campo.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
