O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, defendeu nesta quarta (8) prioridade para negociações da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. As tratativas incluem a suspensão temporária neste momento de calamidade pública por causa das enchentes. Hoje a dívida é de R$ 92 bilhões.
Haddad diz que é necessário atender a essa urgência com prioridade, enquanto outros estados com dificuldades financeiras, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, devem seguir negociando separadamente, com mais tempo.
“O que vamos fazer nesta semana é mandar uma proposta para resolver o problema do Rio Grande do Sul neste momento específico, pois precisamos atender e não há tempo a perder. Isso não vai inviabilizar a continuidade das tratativas com os demais governadores, que não estão sendo afetados pela crise climática neste momento”, disse em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, que contou com a participação do Sistema Sagres.
O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal suspendeu por 30 dias os prazos aplicáveis ao Rio Grande do Sul no plano de recuperação fiscal, podendo renovar essa suspensão se necessário. O estado, que aderiu ao regime de recuperação fiscal em 2022 para refinanciar a dívida com a União, estava renegociando esse regime antes dos temporais.
Além disso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu por 90 dias a cobrança de dívidas em 336 municípios do Rio Grande do Sul, e o Banco Central suspendeu medidas executivas contra devedores residentes no estado por 90 dias, devido à situação de calamidade pública.
Situação atual
De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, as chuvas afetam 401 municípios gaúchos dos 497 do estado, com 1,4 milhão de pessoas atingidas. Pelo menos 95 morreram, 372 ficaram feridas e há 131 desaparecidas.
Goiás
Fernando Haddad também comentou a situação de Goiás no Regime de Recuperação Fiscal. A tendência é que o estado permaneça no RRF, mesmo tendo recebido nota A na avaliação feita no segundo semestre do ano passado pelo Ministério da Fazenda.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
