O Ibama restringiu, na última semana, o uso de agrotóxicos à base de tiametoxam em culturas agrícolas do Brasil. Esta medida segue uma reavaliação ambiental devido ao impacto prejudicial do inseticida sobre as abelhas e outros insetos polinizadores, resultando na proibição da sua aplicação por tratores ou aviões agrícolas.

A decisão, divulgada no Diário Oficial, proíbe a pulverização aérea e terrestre que não seja direcionada especificamente ao solo ou às plantas. Além disso, são reforçadas as restrições ao uso da substância em várias culturas, devido à insuficiência de dados técnico-científicos que possam descartar completamente o risco ambiental.

Com essas novas medidas, o uso do tiametoxam como ingrediente ativo será interrompido em 10 culturas, incluindo batata, berinjela, cebola e eucalipto. Em outras 25 culturas, como cevada, milho, soja e trigo, a substância continuará a ser permitida, mas com restrições, sendo geralmente aplicada no tratamento de sementes ou diretamente no solo.

Os produtos contendo tiametoxam deverão ter rótulos e bulas que incluam um aviso de toxicidade para as abelhas, juntamente com as novas restrições de aplicação. Aqueles adquiridos antes da publicação da medida poderão ser utilizados até o esgotamento ou o término da sua validade.

Prazo

Os fabricantes de produtos com essa substância terão 180 dias para atualizar seus rótulos e bulas, incluindo folhetos, etiquetas ou outras formas de aviso para comunicar as novas diretrizes. O não cumprimento das decisões do Ibama constitui crime ambiental.

O tiametoxam, um neonicotinoide, é um inseticida que afeta o sistema nervoso central das abelhas, causando desorientação a ponto de elas não conseguirem retornar às colmeias. Estudos mostram que a substância também afeta a aprendizagem e outros sistemas dos insetos polinizadores, muitas vezes levando à morte.

Este agrotóxico, lançado na década de 1990, é amplamente utilizado no Brasil em várias culturas, como soja, algodão, arroz e feijão, apesar do impacto negativo nas abelhas, o que tem motivado restrições ou proibições em outros países.

Estudos científicos

Durante o processo de reavaliação ambiental, o Ibama analisou estudos científicos, considerou posições de outros países e envolveu representantes do setor privado, acadêmico e da sociedade. A metodologia utilizada foi a Avaliação de Risco Ambiental (ARA) para polinizadores, buscando proteger esses insetos e garantir a continuidade dos serviços ecossistêmicos.

As etapas incluíram um parecer técnico preliminar levado à consulta pública, resultando em mais de 1,5 mil contribuições consolidadas em uma nota técnica.

Em janeiro, o Ibama também restringiu o uso do fipronil, outra substância prejudicial às abelhas, proibindo a sua pulverização foliar em área total em todo o território nacional.

*Com informações do Ibama do Ministério do Meio Ambiente

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 15 – Vida Terrestre

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