Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou o balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou a busca de “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder. A intenção é estar bem acima da previsão da cota de 30% nas candidaturas para os parlamentos federal, estaduais e municipais.
Hoje as mulheres correspondem a mais da metade da população brasileira, mas não passam de 18% da composição da Câmara, com 91 deputadas federais. “Combatemos a violência sim, mas, sem perder de vista a necessidade de promover debates legislativos e de apoiar políticas públicas. Como em saúde, educação, trabalho, igualdade salarial, pobreza menstrual, orçamento, cultura e temas em que ainda precisamos construir um contexto de igualdade”, enfatizou a deputada.
Em ano eleitoral, a procuradora-adjunta da mulher, deputada Delegada Ione (Avante-MG), prometeu apoio da bancada feminina às candidatas a prefeituras e câmaras de vereadores, com foco no fim da violência política. “O combate à violência política deve nortear fortemente a atividade da procuradoria em 2024 por ser ano de eleição municipal. A violência política é muito séria e está presente 24 horas”, disse.
Bancada feminina
Segundo Ione, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados vai manter ações itinerantes a fim de incentivar a criação de procuradorias semelhantes nos parlamentos dos estados e municípios. O combate à violência doméstica é outra meta, sobretudo diante do aumento dos casos de feminicídio no País.
Candidaturas
A coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, deputada Yandra Moura (União-SE), também anunciou uma série de encontros voltados para as eleições municipais. Ela disse ainda que há algumas discussões em curso com o Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade de usar o fundo eleitoral para garantir a segurança de candidatas que sofrem ameaças de violência política.
Debate
O tribunal também está discutindo, segundo a deputada, o aperfeiçoamentos dos mecanismos de fiscalização do cumprimento das cotas de distribuição dos recursos de campanha e propaganda eleitoral.
Academia
Segundo Yandra, o observatório também vai reforçar parcerias com universidades, o Ministério das Mulheres e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Em breve, haverá o lançamento de painéis de monitoramento da atuação parlamentar na Câmara dos Deputados.
Missão
“É isso que o observatório faz: pesquisas que vão se transformar em políticas públicas que sejam efetivas para que a gente transforme a realidade e o meio social em que a gente vive.”
Licença-paternidade
Outra prioridade da bancada feminina neste ano é a regulamentação da licença-paternidade. No fim de 2023, o STF reconheceu a omissão do Congresso e fixou prazo de 18 meses para a aprovação de legislação definitiva.
Equiparação
O tema foi pauta do grupo de trabalho da bancada e será importante para combater desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Além da divisão dos cuidados com os bebês, segundo a coordenadora-adjunta da Secretaria da Mulher, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Empoderamento
“Regulamentar a licença-paternidade é dizer que nós, mulheres, temos que dividir com os homens o direito de ter os nossos filhos e dividir com os homens sermos produtivas e sermos empoderadas.”
Leia mais da Sagres Em OFF:
- Camilo cobra do Congresso aprovação do Sistema Nacional de Educação
- STF debate decisão sobre a ‘uberização’ e vínculo de trabalhador com aplicativos
- Governo incentiva extração de minérios utilizados para geração de energia limpa
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 05 – Igualdade de Gênero; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
