O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu novo pedido da Petrobras para exploração de petróleo na região da Foz da Bacia do Amazonas. Além da decisão sobre a atividade na Margem Equatorial, o órgão requereu mais informações à empresa sobre os planos para o local.
A exploração de petróleo na costa brasileira figura entre os principais planos da Petrobras. No planejamento estratégico, a companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial. A área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028.
Um dos focos do pedido da Petrobras é na região da Foz do Amazonas, onde a estatal possui projeto para perfuração de poço a cerca de 170 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade. Para avançar, o empreendimento precisa da concessão de licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama, considerando os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.
Pedido da Petrobras
Em maio do ano passado, o Ibama negou um pedido da Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região. A decisão opôs os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), que é aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A Petrobras recorreu da decisão do Ibama.
Argumentos
Na época, o órgão ambiental apontou uma série de ajustes que a estatal teria que adotar para conseguir a licença. Uma das principais críticas do Ibama ao plano apresentado pela empresa era o tempo de reação após eventual acidente. Embarcações chegariam ao local apenas cerca de 48 horas depois, aumentando o risco de que óleo atinja a costa brasileira.
Técnica
A avaliação do Ibama sobre o pedido da Petrobras incluiu, naquele momento, riscos à biodiversidade. Além da sensibilidade ambiental, com fortes correntes marinhas e falta de estrutura. O instituto, no entanto, apontou que faria “análise técnica com muita tranquilidade”.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
