Começaram nesta semana as inscrições de candidatos no programa de casas a custo zero em municípios da primeira etapa da modalidade Pra Ter Onde Morar – Construção, da Agência Goiana de Habitação (Agehab). No programa, as casas entregues são totalmente custeadas pelo governo estadual.
O período de inscrições começou nesta quinta-feira (2) pelos municípios de Campestre de Goiás e Santo Antônio do Descoberto e vai até 16 de março, e podem ser feitas somente pela internet, no site da Agehab, clicando aqui. Quem não tiver acesso às redes, poderá se inscrever em pontos de apoio organizados pelas prefeituras.
Cada moradia possui sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos, sendo um de casal, um banheiro, área de serviço coberta, quintal, acesso de pedestre cimentado, recuo frontal gramado, com área construída de no mínimo 42 m².
De acordo com a Agehab, mais seis municípios terão inscrições abertas na sequência. Em Mairipotaba e Rio Verde, elas poderão ser realizadas de 7 a 21 de março; em Cristianópolis e Iporá, de 13 a 27 de março; e em Damolândia e São João da Paraúna, de 20 de março a 3 de abril.
Ainda segundo a Pasta, outros 22 municípios também iniciarão o processo de inscrição nas próximas semanas, totalizando os 30 municípios nesta primeira etapa. O objetivo é entregar mais de 1,3 mil casas.
Para quem não possui acesso à internet
As prefeituras estão montando pontos de apoio para que candidatos sem acesso à internet ou com dificuldades de manusear computadores também tenham auxílio. Em Campestre, por exemplo, o ponto de apoio é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua São Paulo, esquina com Avenida Brasil. Já em Santo Antônio do Descoberto, os interessados devem procurar a Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, na Quadra 33, Lote 24, Centro.
Critérios
Podem participar do processo seletivo famílias com renda até um salário mínimo, nunca antes beneficiadas em programa de moradia, que estejam inscritas no CadÚnico e que morem há pelo menos três anos no município em questão. As casas são custeadas integralmente pelo governo do Estado, em parceria com os municípios, que entram com terreno e infraestrutura. Cada unidade custa, em média, R$ 127 mil.
Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás (Seds), só em Goiás são quase 3 mil pessoas vivendo em situação de rua. Deste total, mais de 2 mil encontram-se cadastradas no CadÚnico.
Primeira etapa
A primeira etapa do programa conta com investimento de mais de R$ 155 milhões para construção de 1.369 unidades habitacionais nos 30 municípios iniciais. Outros 100 municípios integram a segunda e a terceira etapas, somando cerca de 6 mil unidades já garantidas para a população goiana.
A iniciativa conta com recursos provenientes do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege), coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS).
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