Iris Rezende durante mobilização de jovens aprendizes (Foto: Samuel Straioto-Sagres On)
Foi aprovada na Câmara Municipal de Goiânia lei de autoria do vereador Emilson Pereira (Podemos) que institui o programa “Jovem é o Futuro”, que abrange o programa de aprendizagem no âmbito da administração municipal. Na manhã desta segunda-feira (9), foi feita uma mobilização no Paço Municipal envolvendo vários jovens aprendizes e de instituições que atuam na área. O prefeito Iris Rezende (MDB) recebeu os participantes da mobilização e afirmou que pretende sancionar a matéria, ou em caso de veto, será um veto apenas parcial.
O que é o projeto?
O projeto determina que a prefeitura contrate jovens aprendizes para atuarem na administração pública do município, estabelecendo um percentual variável de 3% a 10%, de acordo com as condições da prefeitura.
“Vou dizer a vocês. Só não sancionarei se for absolutamente se não for impossível a prefeitura de forma que verei o projeto, se precisar de veto parcial, mas não devo vetar na totalidade” argumentou o prefeito Iris Rezende.
Alcance social
A coordenadora pedagógica da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), Suzane Ariel, avalia que um dos grandes objetivos é fazer com que jovens sejam retirados das ruas. Para ela, com oportunidades os jovens terão condições de se desenvolver.
“Na verdade, isso tem um valor muito grande nas famílias. Quando o jovem começa a trabalhar ele passa a contribuir com a sociedade em vários quesitos, diminui a violência, o jovem recebe um salário, tem poder de compra, isso ajuda o comércio. Isso para as famílias é bom e também para o Município”, declarou.
Nicolle Silva de 17 anos está inserida em um programa de aprendizagem. Ela destaca que além do conhecimento adquirido, com os cursos oferecidos durante o programa é que ela ainda recebe um salário que contribui para o sustento dela e da família.
“Acredito que a partir do momento que a gente recebe o salário para arcar com nossas despesas, já diminui a despesa dos nossos pais, ajuda a tirar a gente de um caminho ruim. A mente fica ocupada e o dinheiro pode ajudar na despesa de casa e ainda ajudar a mim mesma”, explicou.
Andrielly Caroline da Silva de 20 anos, também está inserida num programa de aprendizagem. Ela afirma que muitas pessoas perguntam a ela como conseguiu participar. Para a jovem o poder público também precisa abrir oportunidades, assim como instituições privadas já tem feito.
“Eu vejo de grande importância esse projeto. Nós vemos muitos jovens contratados pela iniciativa privada, mas quase não vê no poder público. As pessoas me perguntam muito quando consegui. Acho que é importante esse projeto. Lá em casa, esse programa ajuda muito. Eu e minha irmã somos beneficiadas, recebemos um salário e ainda temos cursos. Isso ajuda o jovem encarar a realidade”, afirmou.
A aprendizagem é um processo educacional profissional, realizado por meio de contrato de trabalho, em que o aprendiz é submetido a formação profissional metódica, ministrada por entidades habilitadas pelo Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho. A contratação, segundo a lei proposta, poderá ser feita por entidades sem fins lucrativos, e os contratos terão vigência de dois anos.
O autor da matéria, Emilson Pereira avalia que são positivos os reflexos que a lei poderá trazer para programas de aprendizagem em Goiânia. “Nós elaboramos este projeto buscando o objetivo de proporcionar os jovens um mercado de trabalho, e capacitando os mesmos. Hoje mais de 56 mil adolescentes de 14 a 17 anos estão fora da sala de aula. O projeto tem como mantê-los em sala e oferecer uma atividade remunerada”, declarou o parlamentar.
Judiciário
Goiânia será a segunda cidade do estado a contar com uma legislação própria, voltado a programa de aprendizagem. Para a juíza da Vara da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia, Stefane Fiúza, a legislação aprovada pela Câmara, pois estabelece um ordenamento jurídico para contratação de jovens.
