O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o leilão do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, e do trecho da BR-153, entre Anápolis (GO) e Palmas (TO) para a iniciativa privada.
A sexta rodada de concessões do aeroporto acontecerá em março de 2021, composta por 22 aeroportos, divididos em três blocos: Sul, Central e Norte. De acordo com o TCU, a pandemia do novo coronavírus causou uma queda da demanda de passageiros que prejudicou a receita tanto das empresas aéreas quanto dos aeroportos.
Sendo assim, o TCU orientou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avalie empresas que poderão administrar os aeroportos. Os contratos que serão acordados terão a duração de 30 anos e, assim como nas duas últimas rodada de concessões, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não participará.
Blocos regionais previstos pelo edital:
Bloco Sul: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Baracheri (BR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).
Bloco Central: Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).
Bloco Norte: Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RO).
Rodovia BR-153
Sobre a rodovia, o trecho que teve a concessão autorizada, a BR-153, é considerada o a principal via de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do Brasil. Em Nota, o Ministério da Infraestrutura, informou que a BR-153 será a primeira concedida pelo Governo Federal no modelo híbrido.
O que significa que a rodovia “tem como principal critério para leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e o maior valos de outorga fixa”. Há previsão é de uma investimento de R$ 7,8 bilhões de reais.
