Se o nome do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, encontrar aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia será a única mulher entre os 10 ministros da Corte. Dino foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27), que ignorou as demandas por maior diversidade de gênero. Lula também indicou o subprocurador Paulo Gonet para a posto de procurador-geral da República, que tinha a procuradora Elizeta Ramos no comando interino.
As duas indicações ainda têm que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovadas pelo plenário da Casa. A expectativa é de que as tramitações sejam finalizadas ainda neste ano, antes do recesso parlamentar. Cármen foi indicada pelo petista em 2006, na escolha mais demorada de seus dois primeiros mandatos. Naquela ocasião, Lula fez movimento oposto ao de agora, ampliando a diversidade de gênero com a presença da ministra para assumir a cadeira deixada pelo ministro aposentado Nelson Jobim.
Desde o primeiro semestre, o presidente sofreu pressão de movimentos de esquerda pela indicação inédita de uma ministra negra ao Supremo e para manter a cadeira de Rosa com uma mulher. Lula, porém, não cedeu aos apelos, assim como fez no primeiro semestre, quando optou por Cristiano Zanin, seu defensor nos processos da operação Lava Jato, a quem chamou de amigo.
Diversidade de gênero
Antes de decidir pelo nome de Dino, o presidente já havia dito que gênero e cor não seriam critérios para a indicação. Com isso, a representação feminina na corte suprema fica em 9%, a segunda pior na América Latina, atrás apenas da Argentina, que não tem ministras mulheres.
Avaliação
Tainah Pereira, coordenadora política do movimento Mulheres Negras Decidem, fez em maio uma primeira lista de nomes para o Supremo. Ela aponta que a escolha decepciona, mas não surpreende, já que Lula nunca recebeu juristas negras e lideranças do movimento negro para discutir a indicação.
Simbólico
“É muito emblemático do quanto é necessária uma compreensão maior por parte de lideranças à esquerda sobre a representatividade em cargos de poder de grupos sociais que historicamente estiveram alijados desses espaços”, diz.
Contínuo
O predomínio masculino e branco tem sido uma marca das indicações petistas, responsável por 7 ministros da atual composição. Das 9 escolhas que fez em seus três mandatos, incluindo a de Zanin, Cármen Lúcia foi a única mulher, a segunda a integrar a corte. O presidente também indicou o terceiro ministro negro da do tribunal, Joaquim Barbosa.
História
Em 132 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve, em sua composição, 171 ministros, quando Dino tomar posse, serão 172. Entre eles, apenas três mulheres e nenhuma delas negra. A primeira mulher só alcançou uma cadeira na mais alta Corte do país 109 anos depois da instalação do Supremo, em dezembro do ano 2000. Também mais de uma década depois da Constituição de 1988.
Início
O presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou a primeira magistrada ao tribunal, a ministra Ellen Gracie. Foi também a ministra a primeira mulher a chegar ao comando do órgão de cúpula do Poder Judiciário, em 2006.
Lista curta
A segunda magistrada a compor o Supremo foi a ministra Cármen Lúcia, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. A ministra presidiu a Corte entre 2016 e 2018. A terceira mulher a ocupar uma cadeira de ministra foi Rosa Weber, indicada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff. Weber chegou à presidência do Supremo em setembro do ano passado.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- MEC analisa má qualidade de ensino e considera proibição de 16 cursos EaD
- PL dos agrotóxicos avança no Senado e ativistas criticam ‘pacote do veneno’
- Câmara aprova texto-base que define mês de combate às desigualdades
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 05 – Igualdade de Gênero; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
